SOCIEDADE REBELO DE SOUSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, SP, RL
Referência: 509052959
A SOCIEDADE REBELO DE SOUSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, SP, RL atua em Portugal no domínio da contratação pública, tendo ganho 115 adjudicações entre 2012 e 2026, num montante total aproximado de 4.197.992 EUR. O ano com maior atividade foi 2023, com 16 adjudicações. Principais compradores públicos incluem TTSL - TRANSTEJO SOFLUSA, S.A. (8 contratos), Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (7 contratos), Região Autónoma da Madeira/Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (7 contratos), Município do Porto (7 contratos), Secretaria Regional das Finanças (7 contratos) e ANI - Agência Nacional de Inovação, SA (7 contratos), com contratos referidos como, por exemplo, Contratação de Serviços Jurídicos Externos - Processos de especial complexidade; Aquisição de serviços de patrocínio judiciário; Prestação de Serviços de consultoria Jurídica especializada e patrocínio judiciário.
Adjudicações recentes
- Aquisição da prestação de serviços de Assessoria Jurídica na Área do Direito Fiscal
- AD 168/26 - Aquisição de serviços, na modalidade de tarefa, para a elaboração de parecer jurídico relativo ao enquadramento legal e estatutário da nomeação de um Administrador-Delegado da LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
- AD 26/269 - Aquisição de serviços jurídicos especializados para elaboração de parecer jurídico relativo à proposta de alteração de Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública
- Aquisição de serviços de Proteção de Dados - RGPD
- PC.108.2026.0000166 - Processo n.º 2649/26.2BELSB
- Assessoria Jurídica no âmbito da revisão do Contrato de Serviço Público de Transporte Fluvial de e passageiros
- Assessoria de serviços Jurídicos e de Contencioso para patrocínio judicial da TTSL no âmbito de ações judiciais de Direito Laboral
- Aquisição de serviços de patrocínio judiciário, no âmbito do Processo n.º 69/01.0BTFUN, que corre os seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
- Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica à Portos dos Açores, SA
- Aquisição de serviços de assessoria jurídica – Compliance
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