Pedro Miguel Ferreira Sousa Lobo

Atividade de Pedro Miguel Ferreira Sousa Lobo na contratação pública

• Prestação de serviços de consultoria jurídica nas áreas do direito administrativo, da contratação pública, do urbanismo, das políticas municipais de investimento e empreendedorismo, nomeadamente no acompanhamento jurídico de projetos de investimento e acolhimento empresarial, e do regime geral das contraordenações e coimas, do regime jurídico das contraordenações económicas e da lei quadro das contraordenações ambientais, bem como a elaboração de pareceres jurídicos sobre as matérias anteriormente mencionadas e todas as que resultem das atribuições das autarquias locais, além da prática de outros atos próprios dos advogados, nos termos da Lei n.º 10/2024, de 19 de janeiro, em que se inclui o patrocínio forense do município.
  Município de Santo Tirso
  81 000 €1 agosto 2024
• Aquisição de serviços na modalidade de avença de consultoria jurídica e a prática de outros atos próprios dos advogados
  510837590 - União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
  9 960 €29 novembro 2023
• Assessoria jurídica na área do Direito Administrativo, nomeadamente em matéria de contratação pública, urbanismo, direito comercial e finanças locais.
  Município de Santo Tirso
  59 400 €16 agosto 2021
• Contrato de Prestação de Serviços, em regime de Avença.
  Município de Santo Tirso
  59 400 €21 junho 2018

Entidades que adjudicam contratos a Pedro Miguel Ferreira Sousa Lobo

• Município de Santo Tirso
  3 · Adjudicações
• 510837590 - União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
  1 · Adjudicações

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