LCCA

Atividade de LCCA na contratação pública

• Consultadoria Jurídica para o Executivo Camarário
  Município de Ribeira Grande
  62 400 €2 julho 2026
• contratação de serviços de consultoria jurídica para a RAEGE-Az
  514435585 - Associação RAEGE Açores - Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais
  25 740 €12 junho 2026
• Contrato de prestação de serviços na área jurídica
  SMAS Câmara Municipal de Ponta Delgada
  42 300 €5 março 2026
• AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO PARA O ANO DE 2026
  IROA, S. A.
  12 000 €10 fevereiro 2026
• Aquisição de Serviços de Apoio Jurídico em Regime de Avença
  IROA, S. A.
  12 000 €29 janeiro 2025
• Aquisição de serviços jurídicos, contencioso e de patrocínio judiciário nos termos e condições constantes do presente Convite, Caderno de Encargos e respetivos Anexos. Esses serviços devem ser assegurados num processo contínuo, de forma a garantir a eficácia das decisões dos órgãos executivos e deliberativos da AD AIR Centre em diversas vertentes, como: na prossecução das suas atribuições e competências, nos casos em que existe necessidade de recurso judicial; na defesa dos seus interesses quando demandado judicialmente; e na elaboração de estudos, pareceres, informações e documentos jurídicos, a fim de assessorar o Conselho de Administração, o Diretor Executivo e os vários departamentos existentes, nas áreas de Direito Administrativo, Financeiro e Orçamental, de Trabalho e da Contratação Pública da AD AIR Centre
  AD AIR Centre | Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre
  45 360 €2 janeiro 2025
• O Objeto deste procedimento é a aquisição de aquisição de serviços jurídicos, contencioso e de patrocínio judiciário, CPCV 79100000-5, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 20º, da alínea b) do n.º 1 do artigo 22º, do artigo 36º, do artigo 38º, do n.º 1 do artigo 112º, do n.º 1 e no 2 do artigo 113º e do n.º 1 e n.º 2 do artigo 114º, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, com as adaptações necessárias à sua aplicação numa instituição privada sem fins lucrativos.
  AD AIR Centre | Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre
  14 000 €23 fevereiro 2024
• Aquisição de Serviços Jurídicos de Assessoria, Consultoria e Patrocínio Forense, em regime de avença.
  Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
  73 800 €4 dezembro 2023
• Serviços Jurídicos de Assessoria e Consultadoria
  Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
  14 400 €2 maio 2023
• Prestação de serviços de advocacia e assessoria jurídica
  Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  18 000 €23 fevereiro 2023

Entidades que adjudicam contratos a LCCA

• SMAS Câmara Municipal de Ponta Delgada
  5 · Adjudicações
• Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  4 · Adjudicações
• IROA, S. A.
  4 · Adjudicações
• Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
  2 · Adjudicações
• AD AIR Centre | Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre
  2 · Adjudicações
• Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
  1 · Adjudicações
• Município de Ribeira Grande
  1 · Adjudicações
• 514435585 - Associação RAEGE Açores - Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais
  1 · Adjudicações

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