- - Catarina Maria Martins Vaz Ferreira

Adjudicações recentes

• 2026-ADRG-AQS-07 Aquisição de serviços de consultadoria na área do Direito Autárquico ,na modalidade de avença
  26 janeiro 2026 · 37 080 €
• 2025-ADRG- AQS-21- Aquisição de serviços de consultadoria na área do Direito Autárquico
  22 janeiro 2025 · 36 000 €
• 2024-ADRG- AQS-22- Aquisição de serviços de consultadoria na área do Direito Autárquico,
  25 janeiro 2024 · 31 200 €
• Prestação de serviços de natureza jurídica, na modalidade de avença. 2. Os serviços a prestar podem incluir, entre outros, a elaboração de documentos, informações, propostas, e outros, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, na redação em vigor, e demais legislação pela qual a Freguesia de Santo António (Lisboa) deve reger a sua atividade. 3. Está excluído do presente contrato tudo o que se relacionar com eventuais situações de recurso contencioso e/ou jurisdicional para as instâncias judiciais.
  22 janeiro 2024 · 33 000 €
• 2023-ADRG- AQS-23 – Aquisição de serviços de consultadoria na área do Direito Autárquico, em regime de avença
  30 janeiro 2023 · 31 200 €
• Elaboração de documentos, informações, propostas, e outros, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, na redação em vigor, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, e demais legislação pela qual a Freguesia de Santo António deve reger a sua atividade. 2. A Segunda Outorgante prestará o apoio jurídico necessário no âmbito da consultoria jurídica contratada. 3. Está excluído do presente contrato tudo o que se relacionar com eventuais situações de recurso contencioso e/ou jurisdicional para as instâncias judiciais.
  2 janeiro 2023 · 30 000 €
• 2022-ADRG-AQS-24 Aquisição de serviços de consultoria jurídica na área de Direito Autárquico
  24 janeiro 2022 · 27 000 €
• Apoio jurídico necessário no âmbito da consultoria jurídica
  3 janeiro 2022 · 28 800 €
• Apoio jurídico necessário no âmbito da consultoria jurídica
  18 janeiro 2021 · 24 000 €
• apoio jurídico necessário no âmbito da consultoria jurídica contratada.
  23 dezembro 2019 · 24 000 €