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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

Trabalhos de manutenção e conservação de rede de iluminação publica, incluindo substituição e manutenção de luminárias e reparação de cabos em avaria e substituição de armários de distribuição de iluminação pública

Referência 15610519 · Município de Vila Nova de Gaia

Adjudicado a Lousamaia, Lda por 83 586 €. Manutenção de 1.º nível de iluminação pública no Areinho de Avintes, com percurso pedonal a montante da Rua do Esteiro, em 60 dias, por preço de 83.586,27 € + IVA, com garantia de 3 anos.

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Montantes e números

83 586 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

Empreitada de conservação da rede de iluminação pública do Areinho de Avintes, incluindo o percurso pedonal a montante da Rua do Esteiro, no concelho de Vila Nova de Gaia. Abrange a substituição e manutenção de luminárias, a reparação de cabos em avaria e a substituição de armários de distribuição de iluminação pública. A obra é executada ao abrigo de um acordo-quadro singular para intervenções nas áreas de instalações elétricas, climatização e comunicação de dados, Lote A, adjudicada por ajuste direto.

O preço contratual é de 83.586,27 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, pago mediante autos de medição. Está prevista retenção de 10% dos pagamentos como caução, com liberação parcial nos termos do artigo 295.º do CCP.

O prazo de execução é de 60 dias, contados da data da consignação, que deve ser lavrada no máximo 30 dias após a assinatura do contrato. A entidade adjudicante pode prorrogar este prazo até mais 60 dias úteis, mediante aviso ao adjudicatário com 5 dias de antecedência. O prazo de garantia da obra é de 3 anos.

Requisitos de habilitação: alvará de empreiteiro de obras públicas, com a 4.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor global da empreitada. Deve ser indicado um Diretor de Obra com qualificação específica, um técnico afeto à segurança em obra e um responsável pela implementação do Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição. A obra exige ainda um Plano de Segurança e Saúde e um plano de trabalhos elaborado nos termos do artigo 361.º do CCP.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Lousamaia, Lda 83 586 € 1 29 julho 2026

Concorrentes

  • LousaMaia, Lda

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15610519 14 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 83 586 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
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