2026.AQMPB.2.04 | Beneficiação do pavimento da EN1 (Entre a Rotunda de Santo Ovídio e a Rua de Belo Monte), na Freguesia de Mafamude
Referência 15609176 · Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicado a Dacop - Construções e Obras Públicas, s.a.(500499675) por 515 068 €. Repavimentação betuminosa da EN1 entre a Rotunda de Santo Ovídio e a Rua de Belo Monte, em Mafamude, com 270 dias de execução e um preço de 515.067,78 € + IVA.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de beneficiação do pavimento da EN1, entre a Rotunda de Santo Ovídio e a Rua de Belo Monte, na freguesia de Mafamude, em Vila Nova de Gaia. Os trabalhos são adjudicados ao abrigo do Lote 2 do acordo-quadro para a manutenção de pavimentos betuminosos, por um valor de 515.067,78 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
As intervenções previstas incluem estaleiro, demolições, pavimentação da faixa de rodagem, pavimentação de passeios, lancis, sinalização rodoviária horizontal e vertical, drenagem de águas pluviais e outros trabalhos diversos.
O prazo de execução da obra é de 270 dias, contados da data da consignação, que deverá lavrar-se no prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato. O prazo pode ser prorrogado pela entidade adjudicante até mais 60 dias úteis.
A caução exigida corresponde a 5% do preço contratual e será reforçada através da retenção de 5% de cada pagamento. O prazo de garantia da obra é de 5 anos, no caso de defeitos relativos a elementos construtivos não estruturais ou a instalações técnicas.
Para habilitação, o adjudicatário deve ser titular de alvará na 1.ª subcategoria da 2.ª categoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos). A obra terá de contar com um diretor de obra com qualificação específica, indicado nominalmente, bem como com um técnico afeto à segurança em obra e um responsável pela implementação do Plano de Gestão de Resíduos da Construção e da Demolição.
A revisão de preços segue a fórmula tipo prevista na cláusula 55.ª do caderno de encargos do acordo-quadro. Os elementos técnicos incluem plantas de localização, plantas de rebaixamento de passagem para peões, planta de reposição de sinalização rodoviária, memória descritiva, mapa de trabalhos e quantidades e estimativa orçamental.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Dacop - Construções e Obras Públicas, s.a.(500499675) | 515 068 € | 17 julho 2026 |
Concorrentes
- Dacop - Construções e Obras Públicas, s.a.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15609176 | 11 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 515 068 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
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