Serviços especializados para apresentação de 2 espectáculos (S. Pedro com Elisa e João Só com Tiago Nogueira) na Concha Acústica, no âmbito da programação musical da Feira do Livro do Porto 2026.
Referência 15538773 · Município do Porto
Adjudicado a Primeira Linha Lda por 10 000 €. Dois espetáculos na Concha Acústica da Feira do Livro do Porto 2026, com artistas, datas e preços fixos: S. Pedro com Elisa a 27 de agosto (5.000 €) e João Só com Tiago Nogueira a 3 de setembro (5.000 €), sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de serviços especializados para a apresentação de dois espetáculos musicais na Concha Acústica, no âmbito da programação musical da Feira do Livro do Porto 2026: S. Pedro com Elisa, a 27 de agosto de 2026, e João Só com Tiago Nogueira, a 3 de setembro de 2026. Cada espetáculo corresponde a uma fase de execução do contrato e tem um preço de 5.000,00 € sem IVA.
O adjudicatário fica obrigado a garantir a presença dos artistas nas datas indicadas, a disponibilizar todos os instrumentos necessários a cada espetáculo, a assegurar o alojamento, refeições e catering dos artistas convidados e a garantir o planeamento e a execução logística do evento. Deve também articular-se com os serviços municipais e entidades parceiras e comunicar, com pelo menos 5 dias de antecedência, qualquer alteração aos riders técnicos.
A prestação decorre entre 21 de agosto e 6 de setembro de 2026, no horário das 09:00 às 21:00, nas instalações da Divisão Municipal de Bibliotecas e da Leitura ou noutro local acordado em execução de contrato. O preço contratual não pode exceder 10.000,00 € sem IVA, para um prazo máximo de vigência de 5 meses. O pagamento é feito em 30 dias após a receção das faturas, que são emitidas por fases, após a realização de cada espetáculo.
O preço inclui todos os custos e despesas não expressamente atribuídos à entidade adjudicante, designadamente alojamento, alimentação e deslocação de meios humanos, aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais e licenças de utilização de marcas ou patentes. A entidade adjudicante fica responsável pela execução dos riders técnicos enviados pelo adjudicatário e pela divulgação dos espetáculos nos suportes de comunicação da Feira do Livro.
O adjudicatário deve afetar à execução do contrato trabalhadores com vínculo sem termo, podendo recorrer a contratos a termo nas condições previstas no Código dos Contratos Públicos, e entregar, no prazo de 5 dias após o início da vigência, a identificação dos trabalhadores afetos e do respetivo vínculo. Deve ainda cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho e a Política de Gestão do Município do Porto.
Trata-se de um ajuste direto em critério material, com um único convidado, pelo que a adjudicação consiste na aceitação da proposta apresentada, sem negociação e sem caução. A proposta mantém-se válida por 66 dias úteis após o termo do prazo de apresentação e deve ser feita em língua portuguesa, sem variantes.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Primeira Linha Lda | 10 000 € | 25 agosto 2026 |
Concorrentes
- Primeira Linha, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15538773 | 27 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 10 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município do Porto (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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