Serviços de coordenação de produção do eixo “Contar a Cidade", integrado no Programa MALHA.
Referência 15530781 · Município do Porto
Adjudicado a Teorema Nómada, Unipessoal, Lda por 12 000 €. Coordenação de produção do eixo «Contar a Cidade» do Programa MALHA, com 12 meses de duração e preço máximo de 12.000,00 € sem IVA, a executar em instalações do adjudicatário ou da entidade adjudicante.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à coordenação de produção do eixo «Contar a Cidade», integrado no Programa MALHA, incluído nas comemorações dos 30 anos da classificação do Porto como Património Mundial. A prestação de serviços decorre durante 12 meses, com um preço máximo de 12.000,00 € sem IVA, correspondente a uma prestação mensal de 1.000,00 €, e o contrato mantém-se em vigor pelo prazo máximo de 14 meses ou até ser atingido o preço contratual.
As tarefas principais incluem operacionalizar o programa de atividades do eixo, apoiar a curadoria na organização das iniciativas, identificar e contactar participantes, coletivos, associações e parceiros, coordenar a convocação e acompanhamento dos intervenientes, organizar a informação sobre participantes, locais e atividades, e levantar as condições necessárias à realização das ações no território. O adjudicatário deve ainda acompanhar a calendarização, sinalizar constrangimentos e articular as necessidades do eixo com os serviços municipais e com o planeamento geral do Programa MALHA.
Entregas e prazos: o adjudicatário deve entregar um Plano de Trabalho até 30 dias após a outorga e 12 Relatórios de Acompanhamento, cada um até ao 8.º dia útil do mês seguinte ao período reportado, sujeitos a validação pela entidade adjudicante no prazo de 5 dias. O pagamento é feito em duodécimos, no prazo de 30 dias após a receção das faturas, validadas pelos relatórios mensais.
Trabalhadores e seguros: o adjudicatário deve afetar trabalhadores com vínculo sem termo, podendo recorrer a contratos a termo por período não inferior à vigência do contrato, e entregar a lista de trabalhadores no prazo de 5 dias. Deve ainda subscrever seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil automóvel.
Requisitos de habilitação: certidões de regularização perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária, certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais, certidão do registo comercial e comprovativo de registo do beneficiário efetivo.
Critério de adjudicação: não há negociação, e a proposta é avaliada com base no preço total, que não inclui IVA.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Teorema Nómada, Unipessoal, Lda | 12 000 € | 18 agosto 2026 |
Concorrentes
- Teorema Nómada, Unipessoal, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15530781 | 25 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 12 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município do Porto (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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