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Encerrado Portugal

Reposição do Caminho Pedonal Gaio/Praia do Rosário

Referência 15709/2026 · Município da Moita

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 3 julho 2026. Valor estimado: 268 212 €. Limpeza geral do local, movimentação de terras e reconstituição de taludes e aterros com enrocamento e terras de empréstimo, compactados em camadas, para reparar o caminho pedonal Gaio/Praia do Rosário danificado por intempéries.

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Montantes e números

268 212 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada tem por objeto a reparação e reposição do caminho pedonal Gaio/Praia do Rosário, severamente danificado pelas recentes intempéries. A solução prevista contempla a limpeza geral do local e a movimentação de terras necessária à reconstituição dos taludes e aterros que compõem o caminho, mediante a deposição de material diverso, designadamente enrocamento e terras de empréstimo, aplicado em diversas camadas devidamente compactadas. O local da obra é Gaio/Rosário.

Os trabalhos incluem a piquetagem e implantação, a movimentação de terras e as escavações, que se executam em regra mecanicamente, com recurso a escavadoras, e que devem respeitar a legislação em vigor quanto à segurança do pessoal e ao uso de explosivos, se necessário. Está ainda previsto o controlo de águas em escavações, com processos aprovados pela fiscalização, incluindo rebaixamento do nível freático quando existente, bem como a gestão de resíduos de construção e demolição e a reposição dos locais intervencionados.

Os trabalhos de movimentação de terras e de aterro seguem as regras do caderno de encargos quanto à compactação e à reposição de cotas. A execução inclui ainda o transporte e a remoção de produtos de escavação e resíduos de limpeza para fora do local da obra ou para locais indicados no caderno de encargos.

Requisitos: alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido ao abrigo da Lei n.º 41/2015, com a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria de classe correspondente ao valor total da proposta, e ainda as 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª categoria. A adjudicação é feita segundo o critério definido no programa do concurso.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15709/2026 18 junho 2026
DRE 116 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 3 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 268 212 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município da Moita (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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