Reparações pontuais em passeios no Município de Matosinhos.
Referência 18420/2026 · Município de Matosinhos
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 3 agosto 2026. Valor estimado: 322 492 €. Reparações pontuais em passeios em Matosinhos: obra de empreitada com preço base de 322.492,50 € (sem IVA), exigindo alvará de 2.ª categoria (vias de comunicação) e 1.ª subcategoria (vias de circulação rodoviária).
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Montantes e números
Descrição
A empreitada tem por objeto a execução de reparações pontuais em passeios no Município de Matosinhos, com vista à melhoria das condições de segurança nos percursos pedonais. Trata-se de pequenas obras de reparação ou manutenção de construção civil, que dispensam projeto de execução, bastando-se com esquemas de execução a apresentar pelo empreiteiro, caso necessário.
O preço base é de 322.492,50 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Os trabalhos incluem a montagem, manutenção e desmontagem do estaleiro, os acessos e serventias internas, a sinalização e a proteção de pessoas e terceiros, bem como a aplicação do plano de segurança e saúde e do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição.
Para concorrer, o empreiteiro deve ser titular de alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, com a categoria 2.ª (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) e a subcategoria 1.ª (vias de circulação rodoviária e aeródromos), de classe que cubra o valor global da proposta. Deve também apresentar termo de responsabilidade de diretor de obra, com comprovativo de inscrição válida na respetiva ordem profissional.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 18420/2026 | 17 julho 2026 |
| DRE | 137 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 3 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 322 492 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Matosinhos (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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