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Renovação do Licenciamento Oracle

Referência 11577/2026 · Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE)

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 3 junho 2026. Valor estimado: 3 852 280 €. Licenciamento de software Oracle (bases de dados e produtos associados) com manutenção e suporte até 30 de abril de 2027, num valor estimado de 3 852 280,34 euros sem IVA.

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Montantes e números

3 852 280 €
Valor estimado

Descrição

Renovação do licenciamento de software Oracle da AGSE, I.P., com os respetivos serviços de manutenção e suporte associados, num contrato com vigência até 30 de abril de 2027. O preço base é de 3 852 280,34 euros sem IVA, sendo o pagamento regularizado em duas prestações: uma no início de 2026, após a entrada em produção e obtenção do visto do Tribunal de Contas, no valor de 2 476 465,93 euros sem IVA, e outra em 2027, no valor de 1 375 814,41 euros sem IVA.

As entregas, ativação, instalação, atualização, configuração, testes e suporte decorrem nas instalações da AGSE em Lisboa (Avenida Infante Santo) e nas instalações em housing da AGSE no Passeio do Báltico, preferencialmente de forma presencial, ou remotamente quando o serviço o permitir.

O adjudicatário deve entregar a chave de acesso através da internet ao site dos produtos no prazo máximo de 5 dias após a data de início do contrato, que ocorre com a comunicação do visto do Tribunal de Contas ou após o pagamento dos emolumentos devidos.

A caução corresponde a 5% do preço contratual, sendo liberada 30 dias após o cumprimento integral do objeto do contrato, ou, nos casos com obrigações de correção de defeitos, após o termo do respetivo prazo de garantia.

Os critérios de adjudicação são exclusivamente o preço, não havendo lugar a revisão ou atualização do preço contratual.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 11577/2026 6 maio 2026
DRE 87 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 3 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 3 852 280 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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