Programa Educação+ / Aquisição de cadernos de fichas escolares
Referência 15611663 · Município de Penela
Adjudicado a {'nifEntContrato': '510502601', 'descEntContrato'… por 17 520 €. Fornecimento de cadernos de fichas para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, em Penela, por um preço base de 17.523,72 € sem IVA, com entrega no prazo de 10 dias após a entrada em vigor do contrato.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de cadernos de fichas escolares dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, de acordo com as tipologias e especificações técnicas do caderno de encargos, para o Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, em Penela, com base no número de alunos inscritos para o ano letivo 2026/2027.
Os cadernos abrangem o 1.º ano ao 4.º ano do 1.º CEB, com fichas de Estudo do Meio, Matemática, Português e, nos 3.º e 4.º anos, Inglês; o 5.º e o 6.º anos do 2.º CEB, com Português, Matemática, Inglês, Ciências Naturais e História e Geografia de Portugal; e o 7.º ao 9.º anos do 3.º CEB, com Português, Físico-Química, Francês e Inglês, sendo que nos 7.º e 8.º anos o Francês e o Inglês surgem nas combinações indicadas no caderno de encargos.
O preço base unitário de cada caderno varia entre 8,87 € e 13,53 €, conforme o ano e a disciplina, e o valor máximo do contrato é de 17.523,72 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Os bens devem ser entregues nos locais indicados pela entidade adjudicante no prazo de 10 dias após a entrada em vigor do contrato, que vigora pelo prazo máximo de 15 dias. A entidade adjudicante dispõe de 5 dias para verificar a conformidade, e o pagamento é feito na totalidade em 30 dias após a receção da fatura, depois da entrega e da verificação. A garantia dos bens segue o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, e a pena por atraso na entrega é de 50,00 € por dia.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, avaliada apenas pelo preço. Não é exigida caução.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| {'nifEntContrato': '510502601', 'descEntContrato': 'Jamarket, Unipessoal, Lda', 'codPaisEntContrato': 'PRT', 'NUTsCod': 'PT192', 'NUTsDesc': 'Região de Coimbra', 'adjudicatarioPME': 'Sim', 'tipoEntidade': None, 'atividadeEntidade': None} | 17 520 € | 1 | 4 setembro 2026 |
Concorrentes
- JA Market, Unipessoal, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15611663 | 14 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 17 524 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Penela (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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