Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia para celebração de contratos de técnicos de Pilates e Atividades Físicas Conexas, por lotes, pelo período de setembro 2026 a julho 2027
Referência 15515186 · 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Adjudicado a Mónica Pinto por 19 350 €. Técnicos de Pilates e atividades conexas para a piscina de Santarém, entre setembro de 2026 e julho de 2027, com aulas de 45 e 30 minutos, hidro/pilates e participação em caminhadas, em três lotes por horário.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de técnicos de Pilates e atividades físicas conexas, em três lotes correspondentes a horários distintos, para o período de setembro de 2026 a julho de 2027. A entidade adjudicante é a Viver Santarém, EM SA.
Lote 1 — Horário I: 800 classes de 45 minutos, 250 classes de 30 minutos, 600 classes de Hidro/Pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 2 — Horário II: 300 classes de 45 minutos, 1050 classes de Hidro/Pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 3 — Horário III: 500 classes de 45 minutos, 450 classes de 30 minutos, 250 classes de Hidro/Pilates e 20 participações em caminhadas ou outras atividades.
Remuneração: cada classe de 45 minutos é paga a 13,50€, cada classe de 30 minutos a 9€, cada classe de Hidro/Pilates a 14€ e cada participação em caminhada ou outra atividade a 40€. As quantidades indicadas são estimativas para os 11 meses do contrato, e os pagamentos mensais acompanham as aulas efetivamente prestadas, para mais ou para menos. O preço base total é de 56.500€, acrescido de IVA à taxa legal, distribuído por 22.050€ para o Lote 1, 19.350€ para o Lote 2 e 15.100€ para o Lote 3. Não há revisão de preços nem adiantamentos, e o pagamento é feito em 30 dias após a receção das faturas.
Execução: o adjudicatário deve apresentar um relatório mensal sobre a evolução das operações e o cumprimento das obrigações contratuais. Há ainda um dever de sigilo sobre a informação da entidade e uma obrigação de cumprir a proteção de dados pessoais. O atraso na prestação superior a 3 dias úteis constitui incumprimento definitivo, que pode levar à resolução do contrato.
Critério de adjudicação: a proposta economicamente mais vantajosa, para cada lote, avaliada apenas pelo fator preço. Em caso de empate, prevalece a proposta com o valor unitário de atividades mais baixo. Não é exigida caução e não são admitidas propostas variantes.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Mónica Pinto | 19 350 € | 30 julho 2026 |
Concorrentes
- Mónica Pinto
- Rita Neves
- Jovane Frederico Joinhas
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15515186 | 20 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 56 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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