Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia para celebração de contratos de técnicos de Exercícios Aquáticos de Baixo Impacto e Flexibilidade, por lotes, pelo período de setembro 2026 a julho 2027
Referência 15515068 · 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Adjudicado a Margarida Galvão Mendes por 16 850 €. Técnicos de exercícios aquáticos de baixo impacto para três horários, com 2 500 classes de 45 minutos, 750 de 30 minutos, 100 de 60 minutos, 750 de Hidro/Pilates e 50 participações em caminhadas, entre setembro de 2026 e julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de técnicos de exercícios aquáticos de baixo impacto e flexibilidade, dirigidos a três horários distintos, para a Viver Santarém, EM SA, durante o período de setembro de 2026 a julho de 2027. O procedimento divide-se em três lotes, cada um com as suas quantidades de atividades.
Lote 1 — Horário I: 700 classes de 45 minutos, 50 classes de 30 minutos, 100 classes de 60 minutos, 450 classes de Hidro/Pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 18.400€.
Lote 2 — Horário II: 1100 classes de 45 minutos, 100 classes de 30 minutos, 200 classes de Hidro/Pilates e 20 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 19.350€.
Lote 3 — Horário III: 700 classes de 45 minutos, 600 classes de 30 minutos, 100 classes de Hidro/Pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 16.850€.
Os preços unitários contratuais são de 13,50€ por classe de 45 minutos, 9€ por classe de 30 minutos, 16€ por classe de 60 minutos, 14€ por classe de Hidro/Pilates e 40€ por participação em caminhadas ou outras atividades. O preço máximo global é de 54.600€, acrescido de IVA à taxa legal quando aplicável. O pagamento faz-se no prazo de 30 dias após a receção das faturas, sem adiantamentos, e não há revisão de preços.
As quantidades são estimativas: mensalmente são verificados os desvios face às aulas efetivamente prestadas, pagando-se o acréscimo ou o valor das aulas efetivamente realizadas.
O adjudicatário deve apresentar relatórios mensais sobre a evolução das operações, guardar sigilo sobre a informação da entidade adjudicante e cumprir a legislação de proteção de dados pessoais. O contrato não exige caução, mas a entidade pode reter 10% dos pagamentos. O atraso na prestação superior a 3 dias úteis constitui incumprimento definitivo que pode levar à resolução. O critério de adjudicação é o preço, sendo a adjudicação feita separadamente por lote.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Margarida Galvão Mendes | 16 850 € | 30 julho 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15515068 | 20 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 54 600 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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