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Encerrado Portugal

Procedimento para aquisição de serviços de Limpeza e Manutenção das Faixas de Gestão de Combustíveis

Referência 11417/2026 · Município de Soure

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 13 maio 2026. Valor estimado: 126 700 €. Limpeza e manutenção de faixas de gestão de combustíveis no concelho de Soure, por concurso público, com preço base de 126.700,00€ sem IVA e prazo de execução de 4 meses.

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Montantes e números

126 700 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se à limpeza e manutenção das faixas de gestão de combustíveis do concelho de Soure, com prestação dos serviços nas localizações descritas nas cláusulas técnicas do caderno de encargos. A execução é feita por concurso público, em regime de aquisição de serviços, com início imediatamente após a assinatura do contrato e prazo máximo de execução de 4 meses, sem renovações previstas.

O preço base é de 126.700,00€, sem IVA, que constitui o valor máximo que o Município de Soure aceita pagar e limita o preço contratual. O pagamento é feito por transferência bancária no prazo de 30 dias após a receção das faturas, emitidas com base em auto de medição assinado por ambas as partes.

O critério de adjudicação é o preço. Os concorrentes devem apresentar as propostas exclusivamente por via eletrónica, na plataforma acinGov, e manter as propostas durante 66 dias após o termo do prazo de apresentação. Não é exigível caução, por o preço contratual ser inferior a 500.000€, e não são admitidas propostas variantes.

Os trabalhadores afetos à execução do contrato podem ser contratados a termo, por período não inferior ao prazo do contrato, e o adjudicatário deve entregar no prazo de 5 dias a identificação desses trabalhadores e do respetivo vínculo, atualizando-a sempre que haja alterações. O adjudicatário assume a responsabilidade pela segurança e saúde no trabalho de todo o pessoal, bem como pelos seguros de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil, e deve disponibilizar os meios materiais necessários, suportando a sua manutenção durante a vigência do contrato.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 11417/2026 4 maio 2026
DRE 85 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 13 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 126 700 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Soure (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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