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Centro (PT)Região de Coimbra
Adjudicado Portugal

Procedimento para aquisição de serviço 1 Técnico Habilitados para Balcão BUPi de Soure

Referência 15567433 · Município de Soure

Adjudicado a Guilherme Reis Bernardo por 5 980 €. Contratação de um técnico habilitado para atendimento no balcão BUPi do Concelho de Soure, com prestação de serviços em 4 meses e preço máximo de 5.996,60 €.

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Montantes e números

5 997 €
Valor estimado
5 980 €
Preço contratual

Descrição

O contrato destina-se à prestação de serviços de um técnico habilitado para o balcão BUPi (Balcão Único do Prédio) do Município de Soure, no âmbito do levantamento cadastral, com enquadramento no código CPV 71354300-7. Os serviços devem ser prestados no concelho de Soure.

O prazo de execução é de no máximo 4 meses, contados até à entrega dos serviços ao Município, com denúncia do contrato possível mediante notificação com 60 dias de antecedência. O preço máximo que o Município se dispõe a pagar é de 5.996,60 €, isentos de IVA, incluindo todos os custos de meios humanos, materiais, deslocações e licenças. O pagamento é feito por transferência bancária, após receção de faturas emitidas mensalmente com os serviços realizados, no prazo de 60 dias.

As penalidades contratuais preveem uma pena pecuniária até 10% do valor contratual pelo incumprimento dos prazos de entrega, e até 10% em caso de resolução por incumprimento do adjudicatário. O adjudicatário responde por danos até ao máximo de 100% do preço de adjudicação, salvo dolo ou negligência grosseira.

Ao prestador cabe, entre outras obrigações, apresentar por escrito a equipa a afetar à prestação, manter as condições de habilitação e a situação tributária e contributiva regularizada durante a execução, e manter sigilo sobre a informação obtida. Os serviços são aceites mediante assinatura de documento pelo prestador, após verificação do Município quanto às características técnicas contratadas.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Guilherme Reis Bernardo 5 980 € 27 agosto 2026

Concorrentes

  • Guilherme Reis Bernardo

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15567433 1 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 5 997 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Soure (Portugal).
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