Aquisição de Serviços para Verificação de Equipamentos de Trabalho, de acordo com o DL 50/2005, por lotes
Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Aberto até 12 novembro 2026, por 750 000 €. Verificação periódica de cerca de 130 equipamentos de trabalho (agitadores, bombas, válvulas, grades, ventiladores, desarenadores) em ETAR e estações elevatórias, dividida em dois lotes geográficos, com propostas de medidas corretivas.
- Publicação
- 6 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Prazo de apresentação de propostas
- 12 novembro 2026
- Valor estimado
- 750 000 €
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Referência
- 24644/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 71631100Serviços de inspecção de máquinas
Descrição
Este contrato consiste na verificação periódica de equipamentos de trabalho instalados em estações de tratamento de águas residuais e estações elevatórias da Tejo Atlântico, nos termos do DL 50/2005, e na apresentação de propostas de medidas corretivas sempre que os trabalhos identifiquem anomalias que afetem a segurança desses equipamentos.
O procedimento divide-se em dois lotes. O Lote I abrange os subsistemas da Zona Sul, com o centro operacional de Alcântara (CO ALC), onde constam equipamentos como válvulas de câmaras de visita e caixas de ventosas, eletroagitadores, bombas doseadoras e de gorduras, classificadores de areias, desarenadores/desengorduradores, grades mecânicas, tamisadores e parafusos transportadores. O Lote II abrange os subsistemas da Zona Norte, com o centro operacional de Alenquer, Azambuja e Rio Maior (CO AAR), incluindo agitadores submersíveis, arejadores, sopradores, triturador de fossas sépticas, bombas de lavagem de caleiras, válvulas de cunha e comporta, ventiladores, pontes raspadoras e electrobombas de recirculação de lamas.
Os equipamentos a verificar são os listados no Anexo I de cada lote, podendo o contrato abranger também equipamentos entrados em serviço após a abertura do procedimento. Nem todos os equipamentos listados têm de ser verificados, por poderem já não estar em serviço, sem direito a compensação.
O contratado deve apresentar, no prazo de 15 dias após a assinatura, um cronograma de execução por centro operacional e por infraestrutura, e as Fichas de Procedimentos de Segurança. Os relatórios dos trabalhos de verificação devem ser entregues no prazo de 21 dias após a sua realização. A prestação decorre por um prazo máximo de dois anos, a contar do dia útil seguinte à outorga de cada contrato.
A execução exige o afetação de meios humanos, materiais e técnicos adequados, bem como o cumprimento das normas de segurança e ambiente da entidade adjudicante, a gestão dos resíduos resultantes dos trabalhos e a responsabilidade por danos causados.
Critérios de adjudicação
- Qualidade · 60% — Qualidade da Equipa Técnica
- Preço · 40% — Preço
Publicações oficiais
- BASE · 24644/2026 · 6 outubro 2026
- DRE · 193
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 12 novembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 750 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Tejo Atlântico, S. A. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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