PROCEDIMENTO Nº 315/2026 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL
Referência 14884746 · Município da Maia
Adjudicado a Gaspe Combustiveis, Lda por 98 000 €. Fornecimento de gasóleo simples (48.000 litros) e gasolina 95 (5.000 litros) a granel para seis meses, com desconto unitário por litro como critério de adjudicação.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de combustíveis rodoviários a granel para a frota da Câmara Municipal da Maia, por um período de seis meses. As quantidades estimadas são de 48.000 litros de gasóleo simples e 5.000 litros de gasolina 95, meramente indicativas e sem vinculação à sua efetiva aquisição.
O preço base é de 98.000,00 € (noventa e oito mil euros), sem IVA, correspondendo a um preço fixo não submetido à concorrência. O que é avaliado é o desconto unitário por litro para cada combustível, com um desconto mínimo de 0,100 €/litro para ambos.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, sendo o preço o único aspeto submetido à concorrência. A pontuação resulta da fórmula P = 95% × DGasóleo + 5% × DGasolina, sendo o desempate feito primeiro pelo maior desconto no gasóleo simples e depois na gasolina 95.
O contrato produz efeitos a partir da notificação da decisão de adjudicação e é celebrado ao abrigo do regime de urgência, podendo cessar antecipadamente com aviso prévio de 20 dias. As propostas são apresentadas na plataforma Acingov, sendo admitida a apresentação de agrupamentos de concorrentes sob a forma de consórcio externo com responsabilidade solidária.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Gaspe Combustiveis, Lda | 98 000 € | 3 | 12 maio 2026 |
Concorrentes
- GASPE - Combustiveis, LDA
- Petrogal, S. A.
- Lubrifuel - Combustiveis e Lubrificantes, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14884746 | 16 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 98 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Maia (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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