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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

Proc.º 107/AQ/AT/2025: Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto SAL – Área IEC – Evolução Funcional 2026

Referência 14911414 · Autoridade Tributária e Aduaneira

Adjudicado a Atos IT Solutions and Services Iberia , S.l., e mais 2 por 683 550 €. Serviços de desenvolvimento aplicacional de evolução funcional e técnica do sistema SAL (área IEC), com 13 950 horas a executar em 2026, em Lisboa, para o lote 1 do AQ-SDASI.

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Montantes e números

697 500 €
Valor estimado
683 550 €
Preço contratual

Descrição

A AT contrata, ao abrigo do lote 1 do acordo quadro AQ-SDASI, serviços de análise, especificação funcional e técnica, desenho, desenvolvimento e execução de testes para a evolução funcional e técnica do Sistema Aduaneiro de Liquidação (SAL), na vertente dos Impostos Especiais de Consumo, que gere as declarações IEC e aduaneiras de veículos e a cobrança de IEC e ISV. Os serviços incluem evoluções funcionais e tecnológicas, otimizações e integrações com os sistemas SFA2, SICEX, SICEU, GIIEC, RIEC e GASPRO, testes, suporte aplicacional aos funcionários e operadores económicos, monitorização e atualização de documentação, e são prestados em Lisboa.

O número previsto é de 13 950 horas, a executar em 2026, com valor hora que não varia em função do perfil do recurso. O preço base é de 697 500,00 euros, acrescido de IVA, correspondente a 50,00 euros por hora.

A equipa mínima deve incluir pelo menos um gestor de projeto, um arquiteto de sistemas, um analista funcional e programadores em JAVA, COBOL e Oracle Database, com tecnologias sobre Oracle SOA Suite, Java 1.8, WebLogic e Oracle Database 19c.

Os serviços têm garantia contra defeitos de, pelo menos, um ano após a aceitação final, com resposta a pedidos de suporte em no máximo 48 horas.

O critério de adjudicação é a proposta economicamente mais vantajosa, multifator: preço total com 40% e qualidade da equipa com 60%, esta dividida em certificação (40%), senioridade (50%) e alocação em FTE (10%).

A caução de 5% do preço contratual é exigida ao adjudicatário.

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Atos IT Solutions and Services Iberia , S.l., — 8 abril 2026
Atos Spain S.L. — 8 abril 2026
ATOS IT SOLUTIONS AND SERVICES UNIPESSOAL, LDA. — 8 abril 2026

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14911414 18 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 697 500 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Autoridade Tributária e Aduaneira (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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