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Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2026/2027

Referência 18610/2026 · Município de Oliveira do Bairro

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 17 agosto 2026. Valor estimado: 233 333 €. Atividades de enriquecimento curricular e de animação e apoio à família em escolas do 1.º ciclo e jardins de infância de Oliveira do Bairro: aulas de xadrez, atividade física, expressão musical e corporal, torneios e momentos performativos, com turmas e alunos estimados.

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Montantes e números

233 333 €
Valor estimado

Descrição

A prestação de atividades de enriquecimento curricular (AEC) e de animação e apoio à família (AAAF) nas escolas do 1.º ciclo e jardins de infância da rede pública do concelho de Oliveira do Bairro, no ano letivo 2026/2027. Nas AEC, cada turma do 1.º ciclo terá cinco horas semanais, em dois dias com duas horas e noutro dia com uma hora, no final do horário letivo. Nas AAAF, cada sala terá dois momentos de atividade de uma hora cada.

O programa das AEC inclui aprendizagem de xadrez, atividade física e desportiva, atividades lúdico-expressivas, um torneio de xadrez, um momento performativo envolvendo todos os anos do 1.º ciclo e outro envolvendo o 4.º ano, a integração do programa Gira-Volei com apoio ao torneio municipal, regional e nacional, e a integração do programa Super Quinas onde aplicável. As AAAF incluem expressão musical e expressão corporal, e propostas de projetos artísticos e multidisciplinares são valorizadas.

Estimam-se 1225 alunos em 49 turmas nas AEC e 450 alunos em 18 turmas nas AAAF, sem compromisso de a entidade adjudicante garantir esses números. A prestação decorre nos estabelecimentos indicados no Anexo E ou em locais alternativos definidos pelo Município.

O adjudicatário deve assegurar um coordenador local com horário completo e sem componente letiva, pagar 14,00 € pelos serviços dos professores e reuniões de preparação e avaliação, e garantir a substituição dos professores ausentes sem junção de turmas. O preço base é de 233.333,33 € acrescido de IVA, e o critério de adjudicação é apenas o preço.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 18610/2026 21 julho 2026
DRE 139 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 17 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 233 333 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Oliveira do Bairro (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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