Prestação de serviços para constituição de bolsa de horas de serviços gerais em estabelecimentos escolares do Município de Oliveira de Azeméis

Montantes e números

Descrição

O contrato destina-se à constituição de uma bolsa de horas de serviços gerais em estabelecimentos escolares do concelho de Oliveira de Azeméis, para assegurar necessidades temporárias e pontuais resultantes da ausência de trabalhadores e acréscimos ocasionais de serviço. Os serviços poderão incluir assistência operacional, com apoio e vigilância de alunos, portaria e apoio às atividades letivas e não letivas; limpeza e higienização de instalações escolares, como salas de aula, instalações sanitárias e áreas comuns; apoio ao funcionamento dos refeitórios, incluindo distribuição de refeições e higienização dos espaços; e outros serviços gerais de apoio, conforme as necessidades identificadas pelo Município.

A quantidade máxima contratada é de 2.350 horas, sem obrigação de consumo da totalidade, sem direito a indemnização por esse motivo. As prestações são solicitadas pelo Município ao adjudicatário, que deve disponibilizar os recursos humanos com a maior brevidade possível, dada a urgência das substituições. As horas são registadas mensalmente e validadas pelo responsável do estabelecimento e por trabalhador municipal designado.

O prazo de execução é de 12 meses a contar da publicitação do contrato no portal dos contratos públicos, podendo cessar antes se a bolsa de horas se esgotar. O preço base é de 19.975,00 €, acrescido de IVA à taxa legal.

Quanto às obrigações do prestador, deve disponibilizar trabalhadores habilitados, garantir substituições, cumprir a legislação laboral e de segurança e saúde no trabalho, e assegurar que os trabalhadores que contactem regularmente com menores possuem registo criminal compatível com as funções, nos termos da Lei n.º 113/2009. Devem também ser cumpridas as regras de sigilo e de proteção de dados pessoais previstas no caderno de encargos, e o prestador responde pelos seguros inerentes à prestação.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Concorrentes

• Grande Sábio - Centro de Atividades Educativas, Lda.

Publicações oficiais

• Requalificação da Travessa do Antuã e execução das redes de águas pluviais e residuais
  Publicação: 30 outubro 2026
• Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2026
  Publicação: 30 outubro 2026
• Aquisição de tinta plástica branca
  Publicação: 30 outubro 2026
• Fornecimento e Instalação de Sinalética no Centro Interpretativo Ferreira de Castro (CIFC)”
  Publicação: 28 outubro 2026
• Escola EB Conde Ferreira - Remodelação das Instalações Sanitárias e Substituição da Cobertura -
  Publicação: 26 outubro 2026
• Aquisição de serviços para disponibilização de estruturas/diversões para o evento Natal 2026
  Publicação: 22 outubro 2026
• Aquisição de inertes
  Publicação: 21 outubro 2026
• Aquisição de serviços médico veterinários para cirurgia de esterilização em gatos
  Publicação: 20 outubro 2026
• Aquisição de serviços de Espetáculo - Quando Menos se Espera”
  Publicação: 20 outubro 2026
• Aquisição de serviços para reparação e manutenção de máquinas e ferramentas mecânicas
  Publicação: 20 outubro 2026

Anteriores e seguintes de Município de Oliveira de Azeméis

• Escola EB Conde Ferreira - Remodelação das Instalações Sanitárias e Substituição da Cobertura - — 11 setembro 2026
• Requalificação da Travessa do Antuã e execução das redes de águas pluviais e residuais — 11 setembro 2026
• Fornecimento e execução de degraus de bancada interior para o Auditório do Centro Interpretativo do Vidro (CIV) — 11 setembro 2026
• Aquisição de serviços de aluguer de maquinaria diversa/ camião, com manobrador/ condutor — 2 setembro 2026
• Aquisição de serviços de aluguer de maquinaria diversa/ camião, com manobrador/ condutor — 2 setembro 2026
• Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2026 — 2 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 975 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Oliveira de Azeméis (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

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