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Adjudicado Portugal

Prestação de Serviços em regime de tarefa para a Realização de Acções de Controlo de Dopagem (25 técnicos)

Referência 15195112 · Autoridade Antidopagem de Portugal

Adjudicado a José Vicente Moura Constantino por 5 600 €. Realização de controlos de dopagem, em competição e fora de competição, por 25 técnicos responsáveis pelo controlo (RCD) organizados em 25 lotes regionais e por género, com preço base de 5.600,00 € por lote, até 30/06/2026.

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Montantes e números

140 000 €
Valor estimado
5 600 €
Preço contratual

Descrição

O contrato destina-se à realização de ações de controlo de dopagem, programadas em provas desportivas (em competição) e não programadas (fora de competição), prestadas por técnicos responsáveis pelo controlo de dopagem (RCD) em regime de tarefa. São 25 lotes, cada um delimitado por género dos atletas (femininas ou masculinos) e por região: Norte (lotes 1 a 7), Centro (lotes 8 a 13), Lisboa e Vale do Tejo (lotes 14 a 21), Algarve (lotes 22 e 23) e Madeira (lotes 24 e 25). Cada concorrente pode apresentar proposta a vários lotes, mas só pode ser adjudicado a um.

As tarefas incluem receber as notificações da ADOP, confirmar a localização dos praticantes duas horas antes dos controlos fora de competição, preparar malas, notificar e supervisionar a escolta dos praticantes até à colheita, realizar colheitas de urina e sangue e testes de deteção de álcool. As notificações para controlos programados são feitas por e-mail com pelo menos três dias de antecedência, com confirmação pelo RCD em 24 horas; nos controlos fora de competição, a notificação é telefónica com pelo menos três horas de antecedência. O local de execução é indicado pela entidade adjudicante caso a caso, dentro da área geográfica do lote adjudicado.

O preço base é de 140.000,00 € sem IVA para o conjunto dos lotes, correspondendo a 5.600,00 € por lote. O contrato vigora desde a data da outorga até 30/06/2026. Os pagamentos são feitos a 60 dias após receção de faturas mensais. As penalidades variam entre 1‰ e 5‰ do valor da adjudicação por incumprimento, e 1‰ por cada dia de atraso. O código CPV é 85100000-0 (serviços de saúde). O RCD deve ser do mesmo género dos praticantes controlados e exercer as funções em exclusividade com a ADOP, salvo autorização escrita.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Multifator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
José Vicente Moura Constantino 5 600 € 30 abril 2026

Concorrentes

  • José Vicente Moura Constantino
  • Luís Carlos Antunes Claro
  • SUSANA MARGARIDA AMARO NOGUEIRA
  • Mário José Lourenço Azul
  • Maria Manuela dos Santos Bernardo
  • Pedro Miguel Lopes da Silva
  • Raquel Mazzeo
  • Marta Isabel Loureiro Ferreira
  • Vitor António Martins Carvalho
  • Luísa Filipa de Jesus Barbosa
  • Valter José Mendes de Amorim
  • Amélia Gonçalves Almendra Rodrigues
  • Graça Alexandre Guerreiro Nascimento Rainha Dias
  • Andreína Celeste Sousa da Silva
  • Romeu Miguel Sequeira Belo Dias Grácio

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15195112 24 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 140 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Autoridade Antidopagem de Portugal (Portugal).
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