Prestação de Serviços em regime de tarefa para a Realização de Acções de Controlo de Dopagem (25 técnicos)
Referência 15195041 · Autoridade Antidopagem de Portugal
Adjudicado a Mário José Lourenço Azul por 5 600 €. Realização de controlos de dopagem em competição e fora de competição, por lote regional (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Madeira) e por género dos atletas, até 30/06/2026.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à realização de ações de controlo de dopagem, em competição (programadas, no âmbito de provas desportivas) e fora de competição (não programadas), prestadas por responsáveis pelo controlo de dopagem contratados em regime de tarefa para a Autoridade Antidopagem de Portugal (ADOP). O concurso está dividido em 25 lotes, cada um correspondente a provas de atletas femininas ou masculinos numa região: Norte (lotes 1 a 7), Centro (lotes 8 a 13), Lisboa e Vale do Tejo (lotes 14 a 21), Algarve (lotes 22 e 23) e Madeira (lotes 24 e 25).
Cada concorrente pode apresentar proposta a um ou vários lotes, mas pode ser adjudicado a um único lote. O preço base é de 5.600,00 € por lote, isentos de IVA, e de 140.000,00 € no total. Os serviços são executados nas instalações indicadas pela ADOP, sempre dentro da área geográfica do lote adjudicado. A vigência termina a 30/06/2026.
As tarefas incluem receber as notificações da ADOP para controlos, confirmar a localização dos praticantes antes de controlos fora de competição, preparar malas, notificar os praticantes, supervisionar a sua escolta até à colheita, realizar colheitas de urina e sangue e testes de deteção de álcool, e assistir às ações de formação organizadas pela ADOP. Para os controlos em competição, a ADOP notifica com pelo menos três dias de antecedência e o responsável tem 24 horas para confirmar; nos controlos fora de competição, a notificação é telefónica com pelo menos três horas de antecedência.
O prestador deve dispor de meios informáticos para receber notificações e obriga-se a exclusividade com a ADOP, salvo autorização escrita.
Requisitos de habilitação: apenas podem concorrer pessoas singulares legalmente autorizadas para a atividade, com habilitações comprovadas (com reconhecimento, quando estrangeiras), experiência profissional na área, conhecimento de inglês falado e escrito e habilitação para conduzir viaturas ligeiras. Os controlos devem ser feitos por responsáveis do mesmo género que os praticantes, conforme a norma ISTI da Agência Mundial Antidopagem.
Critério de adjudicação: o preço/hora proposto para cada lote, conforme o modelo de proposta constante do programa do procedimento.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Mário José Lourenço Azul | 5 600 € | 30 abril 2026 |
Concorrentes
- Mário José Lourenço Azul
- Luís Carlos Antunes Claro
- SUSANA MARGARIDA AMARO NOGUEIRA
- Maria Manuela dos Santos Bernardo
- Pedro Miguel Lopes da Silva
- Raquel Mazzeo
- Marta Isabel Loureiro Ferreira
- Vitor António Martins Carvalho
- Luísa Filipa de Jesus Barbosa
- Valter José Mendes de Amorim
- Amélia Gonçalves Almendra Rodrigues
- Graça Alexandre Guerreiro Nascimento Rainha Dias
- Andreína Celeste Sousa da Silva
- Romeu Miguel Sequeira Belo Dias Grácio
- João Miguel Gonçalves dos Santos
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15195041 | 24 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 140 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Autoridade Antidopagem de Portugal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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