Prestação de Serviços de Despejo de Fossas, Limpeza e Desobstrução de Órgãos das Redes de Saneamento e ETAR
Referência 15519861 · Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
Adjudicado a Desentope e Protege, Lda por 9 405 €. Despejo de fossas sépticas e desobstrução de coletores, caixas de visita, estações elevatórias, sifões e órgãos da ETAR, em quatro lotes nos concelhos de Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Ourém, Tomar e Vila Nova da Barquinha, por 730 dias.
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Montantes e números
Descrição
Trata-se da contratação de serviços de despejo de fossas sépticas e de desobstrução e limpeza de coletores públicos de águas residuais domésticas, caixas de visita e ramais domiciliários, estações elevatórias, órgãos de tratamento da ETAR, sifões de travessia de linhas de água e outras infraestruturas de saneamento, com transporte dos resíduos recolhidos para destino adequado. O contrato tem a duração de 730 dias ou até ser atingido o preço contratual, o que ocorrer primeiro.
Lote 1 — Ferreira do Zêzere: serviços de despejo de fossas e desobstrução no concelho de Ferreira do Zêzere, preço base de 10.752,00 €.
Lote 2 — Mação e Sardoal: serviços de despejo de fossas e desobstrução nos concelhos de Mação e Sardoal, preço base de 10.080,00 €.
Lote 3 — Ourém: serviços de despejo de fossas e desobstrução no concelho de Ourém, preço base de 82.880,00 €.
Lote 4 — Tomar e Vila Nova da Barquinha: serviços de despejo de fossas e desobstrução nos concelhos de Tomar e Vila Nova da Barquinha, preço base de 40.544,00 €.
Equipa mínima por lote: 2 operadores para camião desobstrutor/despejo de fossas, um dos quais com carta de pesados; 1 coordenador da prestação de serviços (afetação de 20%); e 1 técnico superior de higiene e segurança (afetação de 20%). O serviço de despejo de fossas tem cobertura entre as 08:00h e as 20:00h nos dias de semana. A limpeza e desobstrução de coletores, estações elevatórias e ETAR tem a mesma cobertura diurna, complementada por piquete entre as 20:00h e as 08:00h do dia seguinte e, aos fins de semana, feriados e tolerâncias de ponto, em regime de piquete durante as 24 horas.
Tempo de resposta: após acionamento pela Tejo Ambiente, o prestador deve ter capacidade de resposta de 1 hora, mais o tempo de deslocação, nunca ultrapassando 2 horas no total. O prestador deve disponibilizar contactos telefónicos disponíveis 24 horas por dia e entregar, após cada intervenção, as guias do serviço assinadas pelo trabalhador da Tejo Ambiente que acompanhou os trabalhos.
Penalizações: 80 € pela primeira hora de incumprimento do tempo de resposta e 112 € por cada hora adicional; 700 € por entrega de resíduos a entidades não autorizadas ou abandono de resíduos; penalidades por falta de equipamentos de 500 € e 100 € por unidade, conforme a categoria. O valor máximo acumulado de penalidades é de 1.000 €, a partir do qual a entidade pode resolver o contrato.
Critério de adjudicação: mais baixo preço, por lotes, sem propostas variantes e sem caução.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Desentope e Protege, Lda | 9 405 € | 22 julho 2026 |
Concorrentes
- Desentope e Protege, Lda
- SILVASUB, UNIPESSOAL LDA
- OLIVEIRA & PIRES - SANEAMENTO E LIMPEZAS, LDA
- VALOREXPO, LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15519861 | 21 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 144 256 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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