Prestação de Serviços de Despejo de Fossas, Limpeza e Desobstrução de Órgãos das Redes de Saneamento e ETAR
Referência 15519843 · Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA
Adjudicado a Desentope e Protege, Lda por 10 032 €. Despejo de fossas sépticas e desobstrução de coletores, caixas de visita, estações elevatórias, sifões e órgãos da ETAR em quatro lotes geográficos (Ferreira do Zêzere, Mação e Sardoal, Ourém, Tomar e Vila Nova da Barquinha), com equipa dedicada e piquete 24 horas.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de despejo de fossas sépticas e de desobstrução e limpeza de órgãos das redes de saneamento e da ETAR, dividida em quatro lotes geográficos: Lote 1, Ferreira do Zêzere; Lote 2, Mação e Sardoal; Lote 3, Ourém; Lote 4, Tomar e Vila Nova da Barquinha. Os concorrentes podem apresentar proposta para um, vários ou todos os lotes.
Cada lote inclui desobstrução e limpeza de coletores públicos, caixas de visita e ramais domiciliários, limpeza de estações elevatórias e órgãos de tratamento da ETAR, desobstrução de sifões de travessia de linhas de água, despejo de fossas sépticas e transporte e encaminhamento dos resíduos para destino adequado, com a respetiva documentação legal.
A equipa mínima por lote é de dois operadores para camião desobstrutor/despejo de fossas, um dos quais com carta de pesados, um coordenador da prestação de serviços com afetação de 20% e um técnico superior de higiene e segurança com afetação de 20%. O despejo de fossas tem cobertura das 08:00 às 20:00 em dias de semana; a limpeza e desobstrução de coletores, estações elevatórias e ETAR tem cobertura nesse horário, com piquete das 20:00 às 08:00 e durante as 24 horas aos fins de semana, tolerâncias de ponto e feriados.
O prestador deve manter contactos telefónicos disponíveis 24 horas por dia e tem uma capacidade de resposta de uma hora, acrescida do tempo de deslocação, sem nunca ultrapassar duas horas no total. Todos os trabalhos são acompanhados e confirmados por trabalhadores da Tejo Ambiente, que assinam as guias de serviço. O contrato tem a duração de 730 dias ou até ser atingido o preço contratual, o que ocorrer primeiro.
O preço base é de 144.256,00 euros + IVA, repartido por Lote 1 (10.752,00 euros), Lote 2 (10.080,00 euros), Lote 3 (82.880,00 euros) e Lote 4 (40.544,00 euros). Estão previstas penalidades por incumprimento dos tempos de resposta e por falta de equipamentos, com limite acumulado de 1.000 euros, a partir do qual pode haver resolução do contrato.
O critério de adjudicação é o do mais baixo preço, por lotes, sem caução exigida. A capacidade técnica e a habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo alvará ou categorias específicas, não estão detalhadas nas peças disponíveis.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Desentope e Protege, Lda | 10 032 € | 22 julho 2026 |
Concorrentes
- Desentope e Protege, Lda
- SILVASUB, UNIPESSOAL LDA
- OLIVEIRA & PIRES - SANEAMENTO E LIMPEZAS, LDA
- VALOREXPO, LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15519843 | 21 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 144 256 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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