Prestação de Serviços de apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal das Palmeiras, pelo período de 11 meses
Referência 15664719 · Município de Setúbal
Adjudicado a João Miguel Palhinha Sousa Teles por 13 306 €. Apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal das Palmeiras, em Setúbal, durante 11 meses, de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027, com preço base de 13.306,04 €, isento de IVA.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal das Palmeiras, em Setúbal, pelo período de 11 meses, com execução entre 1 de setembro de 2026 e 31 de julho de 2027, em articulação com o Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos. O serviço corresponde a uma única linha de fornecimento, com quantidade de 11 meses e preço base unitário de 1.209,64 € mensais, para um total de 13.306,04 €, isento de IVA.
O prestador fica obrigado a prestar os serviços em perfeitas condições e para os fins a que se destinam, a assegurar os requisitos técnicos, funcionais e os níveis de serviço previstos no caderno de encargos, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e técnicos necessários à execução e a manter sigilo sobre a informação do Município, incluindo o tratamento de dados pessoais na qualidade de subcontratante.
A adjudicação será feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, tendo como único aspeto da execução o preço. Em caso de empate, o desempate será feito por sorteio. A proposta deve ser apresentada na plataforma Acingov, sem variantes, com os preços em algarismos e por extenso e sem IVA, e deve incluir a declaração de aceitação do caderno de encargos, a proposta, o certificado de habilitações literárias, o currículo e o início de atividade. Os documentos de habilitação devem ser apresentados no prazo de 5 dias, acompanhados de comprovativo de seguro de acidentes de trabalho para o período da prestação.
A proposta mantém-se válida por 90 dias.
Não é exigível caução, embora a Câmara possa reter 10% dos pagamentos. O pagamento é feito por transferência bancária, no prazo de 30 dias após a receção da fatura eletrónica emitida após a execução dos serviços.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| João Miguel Palhinha Sousa Teles | 13 306 € | 4 setembro 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15664719 | 24 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 13 306 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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