PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO NATAÇÃO PARA A PISCINA MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, POR UM PERIODO DE 11 MESES
Referência 15521636 · Município de Setúbal
Adjudicado a Bruno Filipe Caramelo Mateus Clemente por 8 440 €. Apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal das Palmeiras, em Setúbal, durante 11 meses, de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027, com preço máximo de 8.439,97 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal das Palmeiras, em Setúbal, pelo período de 11 meses, com entrada em vigor a 1 de setembro de 2026 e termo a 31 de julho de 2027. Trata-se de um único artigo, com quantidade de 11 unidades (meses), e o serviço é executado em consonância com o Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos, sob acompanhamento do chefe da Divisão de Desporto e Atividade Física, designado gestor do contrato.
O preço máximo é de 8.439,97 €, isento de IVA, correspondendo a um preço base unitário de 767,27 € por mês, e inclui todos os custos e despesas não expressamente atribuídos à entidade contratante, incluindo alojamento, alimentação, deslocações, meios materiais e eventuais licenças.
O prestador deve prestar o serviço em perfeitas condições, recorrer a todos os meios humanos, materiais e técnicos necessários, assegurar o cumprimento dos requisitos técnicos previstos no caderno de encargos e possuir todas as autorizações, registos e licenças necessários. Fica ainda sujeito a dever de sigilo e às regras de proteção de dados pessoais, assumindo a qualidade de subcontratante.
O pagamento é feito por transferência bancária, no prazo de 30 dias após receção da fatura eletrónica emitida após a execução dos serviços.
A adjudicação será feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, tendo como único aspeto de execução o preço. Não é exigível caução, podendo a entidade contratante reter 10% dos pagamentos. A proposta deve ser apresentada obrigatoriamente em língua portuguesa e é obrigatória a apresentação de declaração de aceitação do caderno de encargos, proposta, início de atividade, certificado de habilitações literárias e currículo, bem como, após adjudicação, comprovativo de seguro de acidentes de trabalho para o período da prestação.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Bruno Filipe Caramelo Mateus Clemente | 8 440 € | 31 julho 2026 |
Concorrentes
- Bruno Filipe Caramelo Mateus Clemente
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15521636 | 24 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 8 440 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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