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Centro (PT)Região de Leiria
Adjudicado Portugal

PRC/2026/068/MAN/CP - Prestação de Serviços de Verificação de Equipamentos de Trabalho em Conformidade com o DL n.º 50/2005

Referência 15305851 · Águas do Centro Litoral, SA

Adjudicado a INSTITUTO ELECTROTECNICO PORTUGUÊS por 18 900 €. Verificação de todos os equipamentos de trabalho em três polos da região Centro (LIS, RIA e MONDEGO), com duas verificações por equipamento a cada dois anos, durante três anos.

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Montantes e números

119 658 €
Valor estimado
18 900 €
Preço contratual
4
Propostas recebidas

Descrição

Serviço de verificação de equipamentos de trabalho em conformidade com o Decreto-Lei n.º 50/2005, nas instalações da Águas do Centro Litoral, SA, com emissão de relatório por equipamento, identificação de não conformidades e classificação em três estados (Apto, Apto-Condicionado e Não Apto), com etiquetagem correspondente.

O procedimento divide-se em três lotes: Lote 1, polo LIS (Leiria), com equipamentos do Anexo I; Lote 2, polo RIA (Aveiro, Cacia), com equipamentos do Anexo II; e Lote 3, polo MONDEGO (Coimbra), com equipamentos do Anexo III. Cada equipamento tem duas verificações, programadas com periodicidade máxima de dois anos, e o contrato tem a duração máxima de três anos, não prorrogável. O preço base é de 27.595,00 euros para o Lote 1, 35.845,00 euros para o Lote 2 e 56.218,00 euros para o Lote 3, sem IVA, num total de 119.658,00 euros.

As prestações incluem a inspeção visual e funcional, a identificação de normativos aplicáveis, a definição de medidas de prevenção e proteção, o relatório com registo fotográfico (no mínimo uma fotografia por equipamento) e entrega mensal dos relatórios por instalação, com resumo em Excel. Para equipamentos de elevação de cargas, os ensaios de carga devem ser feitos com célula de carga quando a capacidade for superior a 1000 kg, e são ainda exigidas verificações elétricas, quando aplicável. Está prevista uma visita extraordinária por lote, em oficina, com um máximo de 6 horas de trabalho, para verificações de equipamentos portáteis.

Quanto aos meios, o adjudicatário deve afetar um técnico especializado de interface com a AdCL e ter, no mínimo, duas equipas de operação de duas pessoas cada, em simultâneo no mesmo polo. As verificações devem ser feitas por pessoa competente, na aceção do DL n.º 50/2005, e os trabalhadores com vínculo superior a um ano devem ter contrato sem termo. O critério de adjudicação é o preço mais baixo, sendo adjudicada uma proposta por lote.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
INSTITUTO ELECTROTECNICO PORTUGUÊS 18 900 € 4 11 junho 2026

Concorrentes

  • Instituto Electrotécnico Português
  • GLB Engenharia, Lda.
  • DIVERSAFE LDA
  • Instituto de Soldadura e Qualidade

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15305851 17 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 119 658 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Águas do Centro Litoral, SA (Portugal).
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