PRC/2025/200/DAR/CP - Prestação de Serviços de Valorização de Lamas Desidratadas para o Polo Ria Norte e Polo Lis
Referência 14828141 · Águas do Centro Litoral, SA
Adjudicado a BioSmart - soluções ambientais,, S.A. por 1 092 050 €. Recolha, transporte e entrega em destino final licenciado de lamas desidratadas (LER 19 08 05) produzidas pelas ETAR dos polos Ria Norte e Lis da AdCL, repartidas em dois lotes, com um preço contratual máximo de 1.614.600,00 € no Lote 1 e 1.092.050,00 € no Lote 2, sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Recolha, transporte e entrega em destino final devidamente autorizado das lamas desidratadas (LER 19 08 05) produzidas pelas ETAR da Águas do Centro Litoral, dando cumprimento às exigências legais em matéria de gestão de lamas. O procedimento é dividido em dois lotes: o Lote 1 abrange as infraestruturas do Polo Ria Norte (concelhos de Espinho, Santa Maria da Feira e Aveiro), com o preço contratual máximo de 1.614.600,00 €, e o Lote 2 abrange as infraestruturas do Polo Lis (concelhos de Leiria e Ourém), com o preço contratual máximo de 1.092.050,00 €, ambos sem IVA.
O serviço compreende a disponibilização de galeras, contentores ou multibenne, a recolha por pedido semanal, por pedidos regulares com antecedência mínima de 2 dias úteis e por pedidos excecionais com 24 horas de antecedência, limitados a 4 por mês. Quando a recolha for feita em silo, o adjudicatário deve escoar no mínimo 20 toneladas por pedido; nos parques de lamas, deve garantir uma capacidade de escoamento mínima de 100 toneladas por dia e iniciar a remoção no prazo máximo de 5 dias úteis. Pode ainda ser exigida a disponibilização permanente de uma galera com capacidade mínima de 20 toneladas nas instalações, em situações excecionais de inoperacionalidade dos silos.
A emissão da e-GAR cabe ao adjudicatário, com antecedência mínima de 24 horas ou de 2 horas nos pedidos urgentes, e as lamas devem ser transportadas em galera ou contentor estanque e cobertos. A pesagem é feita em báscula da infraestrutura ou, na sua falta, na do operador de resíduos.
O contrato tem a duração de 6 meses e cessa quando entrar em vigor o contrato resultante do procedimento PRC/2025/103/DAR/CP ou quando for atingido o preço contratual máximo de cada lote. As quantidades estimadas de lamas e de dias de aluguer de galera constam do Anexo II, sem obrigação de a AdCL as atingir. O adjudicatário deve ter licença válida para transporte e entrega de LER 19 08 05, sem a qual nenhum serviço pode ser prestado. Os critérios de adjudicação são o preço mais baixo, por lote, com a proposta ordenada pelo valor resultante da soma dos preços unitários multiplicados pelas quantidades estimadas de cada artigo.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| BioSmart - soluções ambientais,, S.A. | 1 092 050 € | 5 fevereiro 2026 |
Concorrentes
- BioSmart - soluções ambientais,, S.A.
- Terra Fértil - Gestão e Valorização de Resíduos, S.A.
- PreZero Portugal, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14828141 | 12 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 2 706 650 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Centro Litoral, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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