PRC/2025/103/DAR/CP - Prestação de Serviços de Valorização de Lamas Desidratadas
Referência 15205547 · Águas do Centro Litoral, SA
Adjudicado a BioSmart - soluções ambientais,, S.A. por 6 552 125 €. Recolha, transporte e valorização final de lamas desidratadas (LER 19 08 05) de ETAR da AdCL, repartidos por quatro lotes geográficos na região Centro, com contratos a celebrar por lote.
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Montantes e números
Descrição
A recolha, o transporte e a entrega em destino final devidamente autorizado de lamas desidratadas (LER 19 08 05) produzidas nas ETAR da Águas do Centro Litoral, dando cumprimento às exigências legais em matéria de gestão de lamas.
O procedimento divide-se em quatro lotes, cada um com contrato próprio. O Lote 1 abrange as lamas do Departamento Operacional Ria Norte, nos concelhos de Espinho, Santa Maria da Feira e Aveiro. O Lote 2 abrange as do Departamento Operacional Ria Sul, nos concelhos de Ílhavo e Cantanhede. O Lote 3 abrange as do Polo Mondego, nos concelhos de Coimbra, Arganil, Condeixa-a-Nova, Soure, Miranda do Corvo, Penela, Vila Nova de Poiares, Ansião, Góis, Lousã e Penacova. O Lote 4 abrange as do Polo Lis, nos concelhos de Leiria e Ourém.
Os operadores devem cumprir as Especificações Técnicas e as Condições de Recolha dos anexos do caderno de encargos, e a entrega em OGR só é possível com licença válida que inclua o LER 19 08 05. O contraente público não assume quantidades mínimas, apenas estimativas de lamas e de dias de aluguer de galera.
O contrato tem vigência inicial de um ano, renovável automaticamente por períodos de um ano até três anos, com denúncia com 90 dias de antecedência. O início de cada contrato depende do visto prévio do Tribunal de Contas, e os Lotes 2 e 3 só se iniciam após o termo de contratos em vigor, com caducidade estimada para maio de 2026.
Os critérios de adjudicação e os requisitos de capacidade técnica e financeira constam do programa do concurso, que exige a apresentação de estrutura de custos do preço unitário e a indicação dos transportadores e operadores de resíduos. Podem apresentar-se propostas para um a quatro lotes, mas só podem ser adjudicados dois lotes por concorrente.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| BioSmart - soluções ambientais,, S.A. | 6 552 125 € | 5 | 29 maio 2026 |
Concorrentes
- BioSmart - soluções ambientais,, S.A.
- TERRA FÉRTIL - GESTÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, SA.
- Indice da Razao Ambiente, Lda.
- VALORLEZÍRIA, LDA
- PreZero Portugal, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15205547 | 26 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 23 647 940 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Centro Litoral, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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