PRC/2025/103/DAR/CP - Prestação de Serviços de Valorização de Lamas Desidratadas
Referência 15205222 · Águas do Centro Litoral, SA
Adjudicado a Ìndice da Razão Ambiente, Lda. por 3 225 125 €. Recolha, transporte e valorização de lamas desidratadas (LER 19 08 05) de quatro lotes regionais das ETAR da AdCL, com contratos independentes por lote.
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Montantes e números
Descrição
Contrato de recolha, transporte e entrega em destino final devidamente autorizado das lamas desidratadas (LER 19 08 05) produzidas nas ETAR da Águas do Centro Litoral, dividido em quatro lotes, com um contrato por lote. As quantidades a encaminhar e os dias de aluguer de galera indicados no Caderno de Encargos são estimativas, sem compromisso de entrega de quantidades mínimas pelo contraente público.
Lote 1 — Departamento Operacional Ria Norte: lamas produzidas nas instalações que abrangem os concelhos de Espinho, Santa Maria da Feira e Aveiro.
Lote 2 — Departamento Operacional Ria Sul: lamas produzidas nas instalações que abrangem os concelhos de Ílhavo e Cantanhede.
Lote 3 — Polo Mondego: lamas produzidas nas instalações que abrangem os concelhos de Coimbra, Arganil, Condeixa-a-Nova, Soure, Miranda do Corvo, Penela, Vila Nova de Poiares, Ansião, Góis, Lousã e Penacova.
Lote 4 — Polo Lis: lamas produzidas nas instalações que abrangem os concelhos de Leiria e Ourém.
Prazo: cada contrato tem a vigência de um ano, renovável automaticamente por períodos de um ano até ao limite de três anos, com denúncia por qualquer das partes com 90 dias de antecedência. Os contratos dos Lotes 1 e 4 iniciam-se 15 dias após a notificação do visto prévio do Tribunal de Contas; os dos Lotes 2 e 3 iniciam-se após o términus dos contratos atualmente em vigor, cuja caducidade se estima para maio de 2026.
Obrigações do cocontratante: cumprir as Especificações Técnicas e as Condições de Recolha dos anexos I e II; obter e manter as licenças necessárias, não podendo prestar serviços de transporte ou entrega em operador de gestão de resíduos cuja licença esteja caducada ou não inclua o LER 19 08 05; comunicar incidentes ou acidentes no prazo de 24 horas; e iniciar a prestação nas instalações só após validação integral da documentação de sistema de gestão pelo contraente público.
Requisitos de admissão: o concorrente deve indicar o nome do transportador e do operador de resíduos e apresentar a estrutura de custos das componentes do preço unitário, excluindo a locação de galera. Pode apresentar propostas para um, dois, três ou quatro lotes, mas só pode ser adjudicado a dois lotes.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Ìndice da Razão Ambiente, Lda. | 3 225 125 € | 5 | 29 abril 2026 |
Concorrentes
- Indice da Razao Ambiente, Lda.
- TERRA FÉRTIL - GESTÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, SA.
- VALORLEZÍRIA, LDA
- PreZero Portugal, S.A.
- BioSmart - soluções ambientais,, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15205222 | 26 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 23 647 940 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Centro Litoral, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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