PRC_0104/2026_STE - Aquisição de serviços no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança para a Águas do Norte, S.A
Referência 14014/2026 · Águas do Norte, SA
Encerrado. Valor estimado: 325 174 €. Serviços de apoio técnico de segurança no trabalho e ambiente, prestados por dois técnicos superiores de Qualidade, Ambiente e Segurança em regime presencial de 8 horas por dia útil, em toda a área de abrangência da empresa, por um ano renovável até três anos.
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Montantes e números
Descrição
Contratam-se serviços de apoio técnico de segurança no trabalho e de ambiente, dando resposta aos requisitos normativos e legais, em toda a área de abrangência da Águas do Norte, S.A., nos locais indicados no Anexo I do Caderno de Encargos, que integram o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal e o Sistema de Águas da Região do Noroeste (SARN). O contrato não é dividido em lotes.
O adjudicatário afeta ao serviço dois Técnicos Superiores de Qualidade, Ambiente, Segurança, que prestam serviço presencial nas instalações da empresa, 8 horas por dia, em dias úteis. Cada técnico dispõe de uma viatura, com quilometragem estimada de 380 km por semana, e de computador portátil, telemóvel com pacote de dados e voz, máquinas fotográficas, impressoras, equipamento de reprodução, EPI e consumíveis, custeados pelo adjudicatário. A Águas do Norte pode exigir a substituição dos técnicos que não cumpram as especificações.
O contrato tem a duração inicial de um ano, renovável automaticamente até duas vezes por iguais períodos, com vigência máxima de três anos. O preço base é de 108.391,36 EUR para o período inicial e de 325.174,08 EUR no caso de renovação, sem IVA. São também fixados preços base unitários.
Os técnicos afetos ao contrato prestam a atividade em regime de contrato de trabalho sem termo, nos termos do artigo 419.º-A do Código dos Contratos Públicos, aplicável por força do artigo 451.º, n.º 2, do mesmo Código.
Para concorrer é necessário ter sido qualificado no procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, sendo a proposta apresentada na plataforma eletrónica acinGov. Não é exigida caução e não são admitidas propostas variantes. O prazo de manutenção das propostas é de 120 dias.
Publicações oficiais
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 325 174 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Norte, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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