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PRC_0069/2026_GAE-P1345 - Acordo Quadro Plural para Aquisição de Serviços de Projetos, Elaboração de Estudos e Avaliações Funcionais de Eficiência Hidráulica e Processual em Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

Referência 10613/2026 · Águas do Norte, SA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 6 maio 2026. Valor estimado: 215 000 €. Projetos de condutas, estações elevatórias, reservatórios e ETAR compacta (até 1 000 hab. eq.) para abastecimento de água e saneamento no Norte de Portugal, com estudos prévios, projetos de execução e assistência técnica, até 215 000 €, em 36 meses.

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Montantes e números

215 000 €
Valor estimado

Descrição

Acordo-quadro plural, com reabertura de concurso, para elaboração de estudos prévios, projetos de execução e avaliações funcionais de eficiência hidráulica e processual em infraestruturas de abastecimento de água e de águas residuais da Águas do Norte, S.A., com valor total máximo estimado de 215 000 €, vigência de 36 meses e prazo de execução de cada contrato de 3 anos.

Abastecimento de água: condutas adutoras ou de distribuição, estações elevatórias e sobrepressoras, reservatórios apoiados de duas células, incluindo acessórios, órgãos de manobra e arranjos exteriores, bem como instalações elétricas e eletromecânicas. Saneamento: intercetores gravíticos e condutas elevatórias, estações elevatórias de águas residuais e ETAR compacta para uma população equivalente. Podem ser pedidas notas técnicas e assessoria técnica em ambas as vertentes.

Os projetos podem envolver qualquer tipo de pavimento e métodos construtivos sem abertura de vala. Os reservatórios podem ser de material plástico reforçado, metálico ou betão armado, em novas instalações ou reabilitações. Nos projetos com equipamentos consumidores de energia, deve analisar-se, em estudo prévio, o custo de diferentes soluções com horizonte de 30 anos.

Cada projeto de execução implica uma reunião de trabalho no Polo de Guimarães, Polo de Areias de Vilar ou Polo de Vila Real. Ficam excluídos o estudo geológico-geotécnico, o levantamento cadastral das parcelas e o levantamento de serviços enterrados.

O adjudicatário assume a função de coordenador de segurança em fase de projeto, com um técnico com formação de base em Engenharia Civil e formação complementar em coordenação de segurança e saúde, devendo elaborar o Plano de Segurança e Saúde e a Compilação Técnica. Inclui também o Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, os processos de licenciamento e autorizações (APA, CCDR, ICNF, IP, CCRA, entre outros) e a assistência técnica em fase de concurso e de obra, que termina com a receção provisória da empreitada ou, no máximo, três anos após a aprovação do projeto de execução.

Os trabalhos devem respeitar o conteúdo mínimo da Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto. Os municípios de execução são os das regiões do Norte abrangidas pelo Sistema Multimunicipal, com origem nos concelhos previstos no caderno de encargos.

Os critérios de adjudicação são baseados apenas no preço.

NO_DISPONIBLE

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 10613/2026 24 abril 2026
DRE 80 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 6 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 215 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Águas do Norte, SA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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