Plurianual - 26.0154-Contratação de formador(a) – EFANS – Nível 4 – 76102UF0255
Referência 15661324 · Instituto do Emprego e Formação Profissional IP
Adjudicado a DANIEL PINTO FERREIRA por 5 540 €. Formação de 277 horas em duas linhas, MOD - Mediação (192 horas) e PRA - Portfolio Reflexivo das Aprendizagens (85 horas), a 20,00€/hora, entre 15/09/2026 e 10/12/2027, em Rio Meão, com componente de incentivo por taxa de permanência dos formandos.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à contratação de um formador para ministrar a formação referente à UFCD 76102UF0255, no âmbito do programa EFANS, Nível 4. A prestação de serviços abrange 277 horas de formação divididas em duas linhas: MOD - Mediação, com 192 horas (48 horas em 2026 e 144 horas em 2027), e PRA - Portfolio Reflexivo das Aprendizagens, com 85 horas (15 horas em 2026 e 70 horas em 2027), ambas remuneradas a 20,00€ por hora.
A execução decorre entre 15/09/2026 e 10/12/2027, em regime presencial, híbrido ou à distância, com ministração predominantemente entre as 8h e as 20h. As instalações de referência são o Serviço de Formação Profissional do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, em Rio Meão, podendo o local ser alterado pelo contratante.
Além das horas letivas, o formador prepara previamente os materiais técnicos e pedagógicos, regista sumários e ausências de cada sessão, entrega as avaliações dos formandos no prazo máximo de 20 dias após a conclusão de cada UFCD/UC, participa nas reuniões da equipa técnico-pedagógica e coopera com a equipa multidisciplinar. Deve ainda acompanhar visitas técnicas e outros eventos pedagogicamente relevantes e, se aplicável, participar em projetos de parceria nacional e transnacional.
A remuneração compreende uma componente fixa por hora de formação e uma componente de incentivo por resultados (CIR), esta paga apenas nos meses em que a taxa de permanência dos formandos atinge ou supera o limiar definido pelo IEFP, IP. O valor total estimado do contrato é de 6.814,20€, com IVA incluído (5.540,00€ de prestação de serviços e 1.274,20€ de IVA).
O prestador deve manter a atividade aberta junto da Autoridade Tributária e um seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes durante toda a vigência do contrato, emitir mensalmente fatura-recibo e utilizar exclusivamente as plataformas e sistemas de informação indicados pelo IEFP, IP, incluindo o Microsoft Teams, o Moodle e o GesFad. Está igualmente sujeito a sigilo sobre a informação obtida e a apresentar certificado de registo criminal, por contactar regularmente com menores.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| DANIEL PINTO FERREIRA | 5 540 € | 1 | 24 julho 2026 |
Concorrentes
- DANIEL PINTO FERREIRA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15661324 | 24 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 5 540 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Instituto do Emprego e Formação Profissional IP (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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