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PCP/21/2026/EOP/DO – Trabalhos de reposição de calçada - 2026

Referência 20976/2026 · Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 27 agosto 2026. Valor estimado: 85 000 €. Reposição de calçadas em vias e passeios do concelho de Almada, na sequência de intervenções nas redes de água e drenagem, ao longo de 12 meses, com mobilização célere.

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Montantes e números

85 000 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada destina-se à execução de pequenas reposições de calçada em diversos locais do concelho de Almada, na sequência de intervenções nas redes de distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais exploradas pelos SMAS de Almada, designadamente após a instalação de ramais domiciliários de água ou a reparação de roturas. Os trabalhos são solicitados ao longo de 12 meses, de forma faseada e não programada, exigindo mobilização célere de meios técnicos e humanos dentro dos prazos definidos no caderno de encargos.

As intervenções envolvem, em regra, a abertura de valas e caboucos de pequena dimensão com meios manuais ou mecânicos ligeiros, a demolição e remoção de pavimentos e elementos existentes (lancis, calçada, cubos de granito, pavê, sinais de trânsito e frades), a sinalização e proteção provisória do local, incluindo desvio de peões e/ou trânsito quando aplicável, e a elaboração e execução de um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição. Os trabalhos executam-se predominantemente em espaço público, designadamente passeios e vias rodoviárias em utilização.

A reposição inclui lancis, com fundação em betão e fornecimento de materiais em falta, calçada de vidraço, calçada grossa, calçada artística, cubos de granito e pavê, assentes em traço de cimento e areia, sinais de trânsito e frades, e o assentamento de portinholas quadradas com construção de caixa em alvenaria de tijolo rebocado no interior. As Cláusulas Técnicas incluem ainda a piquetagem prévia das escavações, a remoção diária de terras sobrantes e entulhos, a reposição das condições locais e a identificação de infraestruturas enterradas antes da abertura de valas.

Quanto à admissão, é exigido alvará de empreiteiro de obras públicas com autorização na 1.ª subcategoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta, podendo recorrer-se a subempreiteiros com declaração de compromisso. A proposta deve incluir plano de trabalhos, plano de mão-de-obra e plano de equipamentos, com menção expressa das máquinas a utilizar, bem como a ficha de segurança e saúde para a fase de execução.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 20976/2026 18 agosto 2026
DRE 159 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 27 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 85 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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