Pavimentação do Caminho de Rodela, em Vinhas
Referência 15759545 · 508774900 - Freguesia de Vinhas
Adjudicado a Candida da Conceição Perpetua Morais por 10 830 €. Pavimentação do Caminho da Rodela, em Vinhas, por 10.830,00 € (acrescidos de IVA), com conclusão e pedido de vistoria no prazo de 40 dias após o início dos trabalhos.
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Montantes e números
Descrição
A pavimentação do Caminho da Rodela, na freguesia de Vinhas, realizada por ajuste direto, com o preço contratual de 10.830,00 € (dez mil oitocentos e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
O empreiteiro obriga-se a executar a obra de acordo com as regras da arte, em conformidade com o projeto de execução, o caderno de encargos e as especificações técnicas contratualmente estabelecidas. Na falta de especificações, aplicam-se as normas oficiais em vigor ou, se estas não existirem, os processos propostos pelo empreiteiro e aprovados pelo dono da obra.
Prazo de execução: a conclusão da obra e o pedido de vistoria para efeitos de receção provisória devem ocorrer no prazo de 40 dias após o início dos trabalhos, sendo o empreiteiro obrigado a reforçar meios e a reorganizar a obra à sua custa em caso de atrasos que lhe sejam imputáveis.
Responsabilidade e seguros: o empreiteiro é responsável pela preparação, planeamento e coordenação de todos os trabalhos, incluindo os preparatórios e acessórios (montagem e desmontagem de estaleiro, segurança de pessoas e terceiros, restabelecimento de serventias e acessos). Deve subscrever e manter em vigor seguros de acidentes de trabalho para todo o pessoal, de responsabilidade civil automóvel para a frota afeta à obra e de danos próprios para equipamentos, máquinas e estaleiro, cobrindo, para os bens imóveis, no mínimo os riscos de incêndio, raio, explosão e riscos catastróficos.
Garantia: prazo de 10 anos para defeitos em elementos construtivos estruturais e de 5 anos para elementos não estruturais ou instalações técnicas, excluídas as substituições e conservações decorrentes do uso normal.
Pagamento: o pagamento é efetuado no prazo de 30 dias após a receção da obra.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Candida da Conceição Perpetua Morais | 10 830 € | 4 agosto 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15759545 | 12 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 10 830 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 508774900 - Freguesia de Vinhas (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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