PAQ 328/2026 - Fornecimento Contínuo de Prestação de Serviços de Limpeza de Vegetação Espontânea da Ecopista do Vouga - EDOC/2026/103103
Referência 24593/2026 · Município de Viseu
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 11 outubro 2026. Valor estimado: 40 000 €. Limpeza de bermas, valetas, taludes, remoção de resíduos urbanos e corte de até 50 árvores/arbustos numa ecopista de 12 km, com contrato de 18 meses e preço base de 40.000 €.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à limpeza da vegetação espontânea da Ecopista do Vouga, numa extensão de 12 000 metros (12 km), na área geográfica do Município de Viseu. Os serviços incluem a limpeza de bermas numa faixa de 2 metros para cada lado da ecopista, a limpeza e desobstrução de valetas e órgãos de drenagem, a limpeza de taludes com corte de vegetação espontânea e espécies invasoras, a remoção de resíduos urbanos com transporte para destino final adequado e o corte e abate de árvores e arbustos, até 50 unidades.
As intervenções são pedidas pelo Município através de Pedido de Intervenção, com quantidades estimadas de 5 intervenções nas bermas, 5 em valetas, 5 em taludes, 18 remoções de outros resíduos e corte de árvores e arbustos conforme as ocorrências. As quantidades são meramente estimativas e o preço contratual não pode ser ultrapassado.
O adjudicatário fica responsável pelo fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, combustíveis, produtos, ferramentas e transportes, bem como pela remoção e destino final do material vegetal sobrante e pela sinalização de segurança junto às vias rodoviárias. Deve também apresentar, antes do início, apólices de seguro contra acidentes de trabalho para todo o pessoal e manter o pessoal identificado com farda da empresa. A prestação de serviços decorre durante 18 meses, sem renovações previstas.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, avaliada apenas pelo preço, com preço base de 40.000 € acrescido de IVA. A proposta deve incluir o valor global e os preços unitários da lista de artigos disponibilizada na plataforma. Em caso de empate, o desempate faz-se primeiro pelo preço mais baixo do somatório dos artigos listados e, em segundo lugar, por sorteio. Não são admitidas propostas variantes nem há negociação. Não é exigível caução.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 24593/2026 | 2 outubro 2026 |
| DRE | 192 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 11 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 40 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Viseu (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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