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OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL

Referência 19419/2026 · Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 31 agosto 2026. Valor estimado: 311 000 €. Obras de conservação em dois edifícios de apoio social (Lar do Porto da Cruz e Casa do Povo de São Jorge), com plano de segurança e saúde e peças de execução a cargo do empreiteiro.

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Montantes e números

311 000 €
Valor estimado

Descrição

Empreitada de obras de conservação em dois edifícios de apoio social, organizada em dois lotes: Lote 1, Lar do Porto da Cruz, e Lote 2, Casa do Povo de São Jorge. O contrato abrange a execução dos trabalhos de conservação em cada um dos edifícios, sob a responsabilidade do empreiteiro, com a elaboração e aplicação de um plano de segurança e saúde específico para cada lote.

Os trabalhos decorrem em estaleiro temporário ou móvel, ao abrigo do regime de segurança e saúde aplicável a estaleiros de obra. O plano de segurança e saúde define a política de segurança no trabalho, a comunicação prévia de abertura do estaleiro, a sinalização e a organização do estaleiro, bem como os procedimentos de acompanhamento e monitorização durante a execução.

O caderno de encargos regula a preparação e o planeamento da obra, o plano de trabalhos, as condições de execução, a aprovação e aplicação de materiais e elementos de construção, os ensaios, as medições, a subcontratação, a receção provisória e definitiva, o prazo de garantia e as condições de pagamento.

Os requisitos de capacidade, os critérios de adjudicação e os prazos de execução constam das peças do procedimento e devem ser consultados no programa de concurso e no caderno de encargos.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 19419/2026 29 julho 2026
DRE 145 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 31 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 311 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação) (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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