Obra n.º 04/26 - Substituição da rede de distribuição de água na rua do Rosário de Baixo - Santo António
Referência 14129/2026 · SMAS Câmara Municipal de Ponta Delgada
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 16 junho 2026. Valor estimado: 149 989 €. Substituição de 390 m de rede de distribuição de água em PVC DN90 e reabilitação integral de 1 439,61 m² de via na Rua do Rosário de Baixo, em Santo António, com prazo de 120 dias.
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Montantes e números
Descrição
Este concurso público tem por objeto a substituição da rede de distribuição de água na Rua do Rosário de Baixo, na freguesia de Santo António, em Ponta Delgada. A empreitada consiste na substituição de 390 metros de conduta em PVC DN90 e na reabilitação integral da via intervencionada, com uma área de 1 439,61 m². O preço base do procedimento é de 149 988,52 €, sem IVA, e o contrato é de empreitada de obras públicas, sem divisão em lotes.
O prazo de execução é de 120 dias. A obra não tem financiamento de fundos europeus.
Para concorrer, o empreiteiro deve ser titular de alvará emitido pelo IMPIC com a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, de classe correspondente ao valor global da proposta, e ainda a 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e a 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, de classes correspondentes aos trabalhos a executar.
A caução exigida é de 2% do valor do contrato, nos termos do artigo 42.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A. As propostas são obrigatórias durante 66 dias após o termo do prazo de apresentação e não são admitidas propostas variantes.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, baseado exclusivamente no preço.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14129/2026 | 29 maio 2026 |
| DRE | 104 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 16 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 149 989 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é SMAS Câmara Municipal de Ponta Delgada (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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