NCP20260146-CATETER GERADOR DE LITOTRICIA
Referência 23843/2026 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 1 outubro 2026. Valor estimado: 38 000 €. Litotritor com cateter gerador de litotrícia em regime de comodato, com entrega no prazo máximo de 5 dias úteis e colocação do equipamento em 15 dias úteis, em lote único com preço base de 38.000,00 EUR sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de cateter gerador de litotrícia, com colocação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as características técnicas indicadas no Anexo IV ao programa do procedimento. As quantidades indicadas constituem uma estimativa máxima de consumo para o período de vigência, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do contraente público. O concurso tem lote único e o preço é o único fator de adjudicação, com preço base global de 38.000,00 EUR, acrescido de IVA.
Os bens devem ser entregues no prazo máximo de 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda. O equipamento em comodato deve ser entregue no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da assinatura do contrato de comodato, com tempo de resposta em caso de avaria não superior a 48 horas.
Os consumíveis devem ter prazo de validade mínimo de 6 meses no momento da receção, salvo produtos com validade inferior após fabrico ou estabilidade tecnicamente inviável, situações em que o fornecedor deve justificar e assumir a reposição. Cada remessa deve ser acompanhada de guia de remessa ou fatura com números e datas das notas de encomenda, quantidades, artigos, preços e lotes.
Os dispositivos médicos têm de estar codificados pelo INFARMED, I.P., até à conclusão da habilitação, devendo a proposta indicar o código de dispositivo médico (CDM) de cada produto. Os catálogos ou fichas técnicas são obrigatórios, sob pena de exclusão, e a proposta deve indicar a colocação do equipamento em comodato. Não são admitidas propostas variantes.
O contrato vigora até 31 de dezembro de 2026, com prazo de execução de 3 meses, sem renovações previstas. Não é exigida caução.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 23843/2026 | 25 setembro 2026 |
| DRE | 187 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 1 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 38 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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