NCP20260145 - Cateter Balão
Referência 23844/2026 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 1 outubro 2026. Valor estimado: 44 400 €. Dois lotes de cateter balão para o SESARAM: 18.900 € (poliamida e Pebax) e 25.500 € (revestimento de paclitaxel, vários tamanhos), entrega em 3 meses.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de cateter balão, dividido em dois lotes, com as características técnicas constantes do Anexo IV do programa do procedimento. As quantidades indicadas são uma estimativa máxima de consumo para o período de vigência do contrato, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM. A entrega decorre no Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal.
Lote 1 — Cateter balão com mistura de poliamida e Pebax: inclui o fornecimento de cateteres balão deste tipo, com preço base de 18.900,00 euros sem IVA.
Lote 2 — Cateter balão com revestimento de paclitaxel citrato, vários tamanhos: inclui o fornecimento de cateteres balão com este revestimento, em vários tamanhos, com preço base de 25.500,00 euros sem IVA. Quando a descrição do artigo indica "vários tamanhos", é apresentado um único preço que contempla todos os tamanhos.
Prestações e prazos: o concorrente deve indicar um prazo de entrega não superior a 5 dias consecutivos a contar da receção da nota de encomenda. O contrato é válido até 31 de dezembro de 2026, com um prazo de execução de 3 meses. O adjudicatário deve disponibilizar dois programadores para utilização das válvulas, em regime de comodato, e garantir tempo de resposta em caso de avaria até 48 horas. Os artigos devem ter prazo de validade mínimo de 6 meses no momento da receção, salvo produtos com validade inferior após fabrico ou estabilidade tecnicamente inviável. O material é disponibilizado em regime de consignação nas instalações do Hospital Dr.
Nélio Mendonça, com monitorização dos prazos de validade pelo adjudicatário.
Requisitos para concorrer: os dispositivos médicos têm de estar codificados e incluídos na base de dados do INFARMED, I.P., até à conclusão da fase de habilitação, devendo a proposta indicar o código de dispositivo médico (CDM) de cada produto. É obrigatória a apresentação de catálogos e fichas técnicas para todos os lotes, em português, espanhol ou inglês.
Critério de adjudicação: a proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, avaliada apenas pelo preço. Em caso de empate, prevalece a proposta com menor prazo de entrega.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 23844/2026 | 25 setembro 2026 |
| DRE | 187 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 1 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 44 400 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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