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Encerrado Portugal

Locação de transportes com condutor

Referência 10298/2026 · Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 20 maio 2026. Valor estimado: 877 836 €. Transporte escolar com condutor para alunos do ensino público na Madeira e no Porto Santo, em quatro lotes, com circuitos e quilómetros definidos no caderno de encargos, de 1 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2028.

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Montantes e números

877 836 €
Valor estimado

Descrição

A Direção Regional de Educação contrata a locação de transportes com condutor para o transporte de alunos, dividida em quatro lotes: Lote 1 (Funchal), Lote 2 (Zona Este: Santa Cruz, Machico e Santana), Lote 3 (Zona Oeste: São Vicente, Porto Moniz, Calheta, Ponta do Sol, Ribeira Brava e Câmara de Lobos) e Lote 4 (Porto Santo). O contrato decorre de 1 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2028, e o pagamento faz-se por itinerário efetivamente realizado, com preço unitário por itinerário da proposta adjudicada.

O mapa de quantidades indica, por lote, as origens e destinos entre concelhos e o número de itinerários previstos. No Lote 1, por exemplo, há 354 itinerários no próprio Funchal e 68 com destino ao Porto Santo, e no Lote 4 estão previstos 24 itinerários. Não é admitida proposta parcial: cada lote tem de cobrir a totalidade dos serviços e quantidades indicados, e cada concorrente pode apresentar proposta para um ou mais lotes.

O preço base é de 877 836,00 € sem IVA, repartido por 164 430,00 € (Lote 1), 309 576,00 € (Lote 2), 398 668,00 € (Lote 3) e 5 162,00 € (Lote 4). A caução é de 2% do preço contratual e o pagamento é feito no prazo de até 60 dias após a receção das faturas, que devem indicar o itinerário realizado.

A adjudicação é feita pelo critério do mais baixo preço, por lote, sem negociação e sem propostas variantes. Em caso de empate, prevalece a proposta com o preço mais baixo por item, pela ordem do caderno de encargos.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 10298/2026 22 abril 2026
DRE 78 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 20 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 877 836 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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