Início do procedimento por Consulta Prévia para aquisição de serviços de assistência a banhistas e vigilância do plano de água das Piscinas Municipais de Almada, na quantidade máxima de contratação de 5.428,50 horas
Referência 15632559 · Município de Almada
Adjudicado a CaparicaMar - Associação Juvenil de Resgate e Salvamento… por 39 628 €. Assistência a banhistas e vigilância dos planos de água das quatro piscinas municipais de Almada (Complexo Municipal dos Desportos, Charneca de Caparica, Caparica e Sobreda), até 5.428,50 horas, com início previsto não antes de 1 de setembro de 2026.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de assistência a banhistas e de vigilância dos planos de água das quatro Piscinas Municipais de Almada: Complexo Municipal dos Desportos, Piscina Municipal da Charneca de Caparica, Piscina Municipal da Caparica e Piscina Municipal da Sobreda. A quantidade máxima de contratação é de 5.428,50 horas, e o contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 121 dias a contar da assinatura, nunca antes de 1 de setembro de 2026, ou até se esgotar o preço contratual correspondente a essas horas, consoante o que ocorrer primeiro.
O preço base é de 49.942,20 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com uma referência de 9,20 euros por hora, também sem IVA. Este preço inclui todos os custos, encargos e despesas não expressamente atribuídos ao Município, incluindo alojamento, alimentação, deslocação de meios humanos e aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais.
Os trabalhadores afetos à execução do contrato devem ser colocados em regime de contrato de trabalho sem termo, ou, consoante a duração do contrato, em regime de contrato a termo por período não inferior ao prazo da aquisição de serviços.
A adjudicação é feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, determinado por um único fator, o preço. Não são admitidas propostas variantes nem há lugar a negociação. Os concorrentes devem apresentar licenciamento do Instituto de Socorros a Náufragos para a atividade de nadadores-salvadores e um nadador-salvador coordenador que garanta o cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente no que respeita aos editais de piscina.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| CaparicaMar - Associação Juvenil de Resgate e Salvamento Aquático | 39 628 € | 2 | 27 agosto 2026 |
Concorrentes
- CAPARICAMAR - ASSOCIAÇÃO DE NADADORES SALVADORES
- ASSOCIACAO DE NADADORES SALVADORES FRENTE ATLANTICA COSTA DE CAPARICA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15632559 | 17 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 49 942 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Almada (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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