5/FISC/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A EOP: 'CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA'
Referência 23195/2026 · Município de Almada
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 29 setembro 2026. Valor estimado: 84 000 €. Serviços de coordenação de segurança e saúde em obra de construção e consolidação de muros de suporte em via pública, em Almada, com acompanhamento da execução segundo o Plano de Segurança e Saúde do projeto.
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Montantes e números
Descrição
Contratam-se serviços de coordenação de segurança e saúde em fase de obra para a execução de muros de suporte em via pública, num procedimento promovido pela EOP da Câmara Municipal de Almada. O prestador acompanha a obra, aplica o Plano de Segurança e Saúde do projeto de execução e garante a articulação entre os intervenientes em matéria de prevenção de riscos durante toda a empreitada.
As prestações e a equipa técnica a afetar à obra, bem como os requisitos de qualificação e os meios materiais exigidos, estão definidos nas cláusulas do caderno de encargos. O preço base e as condições de remuneração do contrato, assim como o modo de formação do preço da proposta, constam igualmente das peças do procedimento.
Os prazos de receção dos elementos a produzir e as fases de execução do contrato são fixados no caderno de encargos, bem como as penalidades aplicáveis em caso de incumprimento. A subcontratação e a cessão da posição contratual ficam sujeitas às condições aí previstas.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 23195/2026 | 17 setembro 2026 |
| DRE | 181 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 29 setembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 84 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Almada (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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