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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

INIBIDORES DE TIROSINACINASES - RUXOLITINIB - 3 MESES

Referência 15256290 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA. por 132 246 €. Fornecimento de 2.520 comprimidos de ruxolitinib 15 mg durante 3 meses, com entrega em dias úteis, ao preço base de 132.246,45 euros mais IVA.

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Montantes e números

132 246 €
Preço contratual

Descrição

O contrato destina-se à aquisição de ruxolitinib 15 mg, comprimidos, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos e do Contrato Público de Aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde n.º CPA2023491 (medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores). Trata-se de um único lote, com a quantidade estimada de 2.520 comprimidos, ao preço unitário de 52,478750 euros, sendo o preço base total de 132.246,45 euros acrescido de IVA.

As quantidades podem ser ajustadas em função do modo de apresentação das embalagens pelo concorrente e poderão ser fornecidas quantidades inferiores às indicadas, de acordo com as necessidades do contraente público.

O contrato é válido por 3 meses de 2026, produzindo efeitos a partir da assinatura e da publicitação no portal BASEGOV, e mantém-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento, até 31 de dezembro de 2026. O prazo de entrega não pode ser superior a 5 dias úteis a contar da receção da nota de encomenda, e os fornecimentos são feitos de forma fracionada, em dias úteis, das 9:00 às 16:00, no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, conforme o tipo de bem.

Para concorrer, a proposta deve indicar a quantidade proposta e o tipo e quantidade de embalagem, a marca comercial, o prazo de validade, quando aplicável, e o número de registo no INFARMED, bem como esclarecer se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira. O preço deve incluir todas as despesas de transporte até às instalações do Serviço de Saúde. O adjudicatário deve ainda apresentar documento do INFARMED comprovando a autorização de introdução no mercado do produto e a concessão de alvará ou autorização de comercialização, com indicação do farmacêutico diretor técnico.

O critério de adjudicação é o do preço, sendo este o único elemento de comparação indicado nas peças do procedimento.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Multifator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA. 132 246 € 26 junho 2026

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15256290 8 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 132 246 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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