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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

BEAD20260313 - AQUISIÇÃO DE ANTIVIRICOS - 3 MESES

Referência 15255715 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a GILEAD SCIENCES, LDA. por 370 412 €. Fornecimento de 20.070 comprimidos de bictegravir 50 mg + emtricitabina 200 mg + tenofovir alafenamida 25 mg, medicamento antirretrovírico para tratamento da infeção por VIH, por três meses, com entregas fracionadas.

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Montantes e números

370 412 €
Preço contratual

Descrição

Aquisição de 20.070 comprimidos de bictegravir 50 mg + emtricitabina 200 mg + tenofovir alafenamida 25 mg, medicamento antirretrovírico destinado ao tratamento da infeção por VIH, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Contrato Público de Aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde CPA20240900, com as necessárias adaptações. O fornecimento é realizado de forma fracionada, em função das necessidades e mediante requisição do contraente público, e as quantidades indicadas são estimativas que podem ser inferiores na execução.

O contrato tem vigência de três meses de 2026, a contar da assinatura e publicitação no portal BASEGOV, mantendo-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento, no máximo até 31 de dezembro de 2026. O prazo de entrega não pode ser superior a cinco dias úteis após a receção da nota de encomenda, e os fornecimentos devem ser efetuados em dias úteis, das 9:00 às 16:00 horas, salvo urgência.

O preço base do único lote é de 370.411,92 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. A proposta deve indicar preço total e preço unitário, com menção ao IVA, bem como, por produto, quantidade proposta, tipo e quantidade de embalagem, marca comercial, prazo de validade quando aplicável e número de registo no INFARMED, além de referir se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira.

Para habilitação, o adjudicatário deve apresentar documento do INFARMED de concessão de alvará ou autorização de comercialização de especialidades farmacêuticas, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, e documento comprovativo de que o produto detém autorização de introdução no mercado. Não há lugar a prestação de caução.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Multifator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
GILEAD SCIENCES, LDA. 370 412 € 26 junho 2026

Concorrentes

  • GILEAD SCIENCES, LDA.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15255715 8 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 370 412 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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