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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

IMUNOMODULADORES - PEMBROLIZUMAB - 2 MESES

Referência 15205116 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a MERCK SHARP & DOHME LDA por 470 250 €. Fornecimento de Pembrolizumab 25 mg/ml solução injetável (frasco de 4 ml), ao abrigo do CPA2023491, com preço base de 470.250,00 euros mais IVA para dois meses de 2026, com entregas fracionadas em função das necessidades.

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Montantes e números

470 250 €
Valor estimado
470 250 €
Preço contratual

Descrição

A aquisição de Pembrolizumab 25 mg/ml solução injetável, frasco de 4 ml, para administração endovenosa, classificado no CPV 33690000-3 (medicamentos vários). Trata-se de um único lote, com preço base de 470.250,00 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor. As quantidades resultam de uma estimativa de consumo e poderão ser inferiores às indicadas em função das necessidades do contraente público, podendo ainda variar consoante o modo de apresentação das embalagens proposto pelo concorrente.

O convite é feito ao abrigo do Contrato Público de Aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (CPA2023491, medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), só podendo concorrer os fornecedores selecionados nesse contrato para este lote.

Na proposta, o concorrente deve indicar o preço total e o preço unitário de cada bem, o prazo de entrega, que não pode exceder 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda, a quantidade proposta, o tipo e quantidade de embalagem, a marca comercial, o prazo de validade, quando aplicável, e o número de registo no INFARMED, bem como indicar se o contrato será operado diretamente ou através de empresa com representação na Região Autónoma da Madeira.

Os bens serão entregues no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, em fornecimentos fracionados mediante requisição, nos dias úteis entre as 9:00 e as 16:00, salvo urgências. O contrato vigora por dois meses de 2026 a partir da assinatura e publicitação no BASEGOV, mantendo-se enquanto houver quantidades pendentes, no máximo até 31 de dezembro de 2026.

Como requisitos de habilitação, o adjudicatário deve apresentar, no prazo de 5 dias úteis, declarações e certidões de situação tributária e contributiva, registo criminal dos gestores, declaração do RCBE, documentos fiscais exigidos pelo Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M quando aplicável, certidão do registo comercial, documento do INFARMED comprovando alvará ou autorização de comercialização com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, comprovativo de regularização das taxas do INFARMED quando aplicável e documento do INFARMED comprovando a autorização de introdução no mercado do produto. Não há lugar a caução, e não são admitidas propostas com variantes nem com alterações ao caderno de encargos.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
MERCK SHARP & DOHME LDA 470 250 € 25 junho 2026

Concorrentes

  • Merck Sharp & Dohme, Lda

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15205116 26 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 470 250 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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