ICP20260112 - MATERIAL PARA COLUNA CERVICAL
Referência 16406/2026 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 27 julho 2026. Valor estimado: 316 730 €. Três lotes de material de coluna cervical: material de fixação (LOT-0001, 198.730,00 €), próteses de disco cervicais (LOT-0002, 87.000,00 €) e espaçadores intersomáticos cervicais (LOT-0003, 31.000,00 €), com entrega em regime de consignação no Hospital Dr. Nélio Mendonça.
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Montantes e números
Descrição
O concurso tem por objeto a aquisição de material para cirurgia da coluna cervical ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, dividido em três lotes, com a entrega em regime de consignação nas instalações do SESARAM, EPERAM, no Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, sendo as quantidades indicadas uma estimativa máxima de consumo para o período de vigência do contrato.
Lote 1 — Material para coluna cervical: material com preço base de 198.730,00 euros sem IVA, que constitui o lote de maior valor do concurso.
Lote 2 — Próteses de disco cervicais: dispositivos com preço base de 87.000,00 euros sem IVA.
Lote 3 — Espaçadores intersomáticos cervicais: dispositivos com preço base de 31.000,00 euros sem IVA.
O preço base global é de 316.730,00 euros sem IVA, sendo o preço o único fator de adjudicação, pelo critério monofator da proposta economicamente mais vantajosa. Em caso de empate, prefere-se a proposta com menor prazo de entrega, e, persistindo a igualdade, realiza-se sorteio. O prazo de execução do contrato é de 5 meses, com entrega dos artigos no máximo em 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda. Os consumíveis devem ter prazo de validade mínimo de 6 meses à receção, salvo exceções tecnicamente justificadas.
Os dispositivos médicos têm de estar codificados pelo INFARMED, I.P., e cada proposta deve indicar o código de dispositivo médico (CDM) de cada produto. É obrigatória a apresentação de catálogos ou fichas técnicas, em português, inglês ou espanhol, para todos os lotes a que se concorre, bem como a indicação da colocação do material em regime de consignação. Não são admitidas propostas variantes.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 16406/2026 | 26 junho 2026 |
| DRE | 122 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 27 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 316 730 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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