ICP20260085 - MATERIAL OSTEOSINTESE MEMBRO SUPERIOR, INFERIOR, BIOLOGICA EM TITANIO
Referência 9701/2026 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 17 maio 2026. Valor estimado: 851 387 €. Material de osteossíntese para membro superior e inferior e osteossíntese biológica em titânio, em três lotes, para consumo estimado até 31 de dezembro de 2026, com entrega em regime de consignação nas instalações do SESARAM no Funchal e armários de acondicionamento para os lotes 1 e 2.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de material de osteossíntese em titânio, dividido em três lotes: o Lote 1, de osteossíntese de membro superior, com preço base de 114.327,00 EUR; o Lote 2, de osteossíntese de membro inferior, com preço base de 186.958,00 EUR; e o Lote 3, de osteossíntese biológica em titânio, com preço base de 550.102,23 EUR. O preço base global é de 851.387,23 EUR, sem IVA. As quantidades indicadas são estimativas máximas de consumo, podendo ser fornecidas quantidades inferiores. O contrato é válido até 31 de dezembro de 2026, com execução prevista de 8 meses.
O fornecedor deve colocar o material em regime de consignação nas instalações do Hospital Dr. Nélio Mendonça, nas quantidades indicadas pelo Núcleo de Aprovisionamento, garantindo a monitorização dos prazos de validade. Para cada lote, deve disponibilizar o instrumental e o sistema de extração necessários a cada técnica cirúrgica, e para os lotes 1 e 2 deve fornecer armários para acondicionamento do material. Deve ainda manter stock residual na Região Autónoma da Madeira para reposição imediata em caso de urgência.
Os dispositivos médicos têm de estar codificados e incluídos na base de dados do INFARMED, I.P. Cada remessa deve ser acompanhada de guia de remessa ou fatura em duplicado. Em caso de atraso, aplica-se uma multa de 0,1% do preço contratual por dia.
O critério de adjudicação é o preço, em modalidade monofator. Em caso de empate, prevalece o menor prazo de entrega dos artigos. Os prazos de entrega propostos não podem exceder 5 dias úteis a contar da nota de encomenda, e os armários devem ser entregues no mesmo prazo, coincidindo com a primeira encomenda de consumíveis. A caução é de 2% do preço contratual.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 9701/2026 | 16 abril 2026 |
| DRE | 74 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 17 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 851 387 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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