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Aquisição de medicamentos citotóxicos para a ULS do Algarve 2027-2028

Referência 24364/2026 · Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 29 outubro 2026. Valor estimado: 737 348 €. Fornecimento faseado de medicamentos citotóxicos à ULS do Algarve durante 2027-2028, com preço base de 737.348,10 EUR sem IVA, adjudicado por critério multifator (50% preço, 50% qualidade).

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Montantes e números

737 348 €
Valor estimado

Descrição

A ULS do Algarve, EPE, contrata o fornecimento de medicamentos citotóxicos para o período de 2027-2028, em regime de fornecimento faseado, de acordo com as necessidades da instituição, para garantir o tratamento dos seus utentes. O contrato tem um preço base de 737.348,10 EUR sem IVA e é executado no concelho de Faro, com um prazo de execução de 2 anos, sem previsão de renovações. O procedimento não está dividido em lotes e não há acordo-quadro nem sistema de aquisição dinâmico.

O caderno de encargos define as especificações técnicas de cada medicamento, sendo a proposta obrigatoriamente instruída com a indicação do preço unitário por posição, o tipo de embalagem e o número de unidades por embalagem, a marca e o país de origem, o prazo de entrega, a ficha técnica de cada artigo e o ofício do INFARMED que comprova a autorização de introdução no mercado. Os medicamentos devem estar licenciados e registados no país de origem ou num país da União Europeia, e o concorrente tem de demonstrar a regularização da taxa devida ao INFARMED ou declarar o motivo da sua não obrigação de pagamento.

A adjudicação é feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator, com dois fatores de igual ponderação: preço (50%) e qualidade (50%). Não são admitidas propostas variantes. A caução a prestar pelo adjudicatário é de 5% do preço contratual, podendo ser constituída por depósito em dinheiro, títulos do Estado Português, garantia bancária ou seguro-caução. As propostas mantêm-se válidas por 120 dias após o termo do prazo de apresentação.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
PreçoPreço—
QualidadeQualidade—

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 24364/2026 1 outubro 2026
DRE 191 —
TED 677421-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 29 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 737 348 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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